Justiça nega liminar e mantém 'pelotão ninja' da PM no protesto desta quinta

Advogados Ativistas tentavam impedir PM de fazer prisões para averiguação

O Estado de S. Paulo,

13 Março 2014 | 15h00

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo negou liminar pedida pelo grupo Advogados Ativistas para impedir a Polícia Militar de usar o "pelotão ninja" no protesto marcado para a tarde testa quinta-feira, 13, no Largo da Batata, zona oeste da capital paulista, contra a Copa do Mundo. Assim, a PM está liberada para usar a mesma tática usada em 22 de fevereiro contra os manifestantes, que terminou com 262 pessoas presas -- e apenas 18 máscaras que caracterizavam adeptos da tática Black Bloc.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ, ao proferir a decisão, o desembargador Roberto Mortari, do Órgão Especial do Tribunal, afirmou que " não se vislumbra, de pronto, violação ao direito constitucional de reunião. A tanto não se equipara a adoção, pelas autoridades públicas competentes, de medidas destinadas a assegurar que determinada reunião seja pacífica, ordeira e não cause transtornos para a coletividade” ao negar o pedido. Disse ainda que "a atuação policial preventiva, com vistas à manutenção da ordem pública, é legítima, e não pode ser afastada, sem prejuízo de rigorosa apuração e punição de eventuais abusos, se acaso constatados”.

Os Advogados Ativistas pedia, entre outros, que a PM não formasse cordões de isolamento, não realizasse prisões para averiguação nem impedisse jornalistas e advogados de acompanhar a prisão dos manifestantes.

O Estadao.com.br fará cobertura da manifestação em tempo real.

 

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