O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, 27, por unanimidade de votos, habeas corpus a um capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, suspeito de integrar, juntamente com outros quatro PMs, a quadrilha responsável pela morte do jornalista Luis Carlos Barbon, que denunciou o envolvimento de vereadores de Porto Ferreira (SP), interior do Estado, em um esquema de aliciamento de crianças e adolescentes para realizar orgias sexuais.
O capitão da PM, suspeito de ter ordenado o homicídio, está preso desde março de 2008 sob o argumento de que estaria intimidando testemunhas. O advogado do policial sustentou que não havia motivos suficientes para a manutenção da prisão preventiva.
O promotor Wagner Gonçalves defendeu a manutenção da prisão. Pelo menos três testemunhas relataram que sofreram atentados cuja autoria é imputada aos policiais militares.
O relator do habeas corpus, ministro Cezar Peluso, afirmou em seu voto que não há nenhuma ilegalidade flagrante na prisão preventiva. "Trata-se da imputação a policiais militares de formação de uma quadrilha, a prática dos crimes e depois intimidação de testemunhas. E isso já seria suficiente", afirmou o relator. Os demais integrantes da segunda Turma acompanharam voto de Peluso.
