Justiça mantém reintegração de terreno onde está ocupação Copa do Povo

Juiz marcou para o dia 23 de maio uma audiência de conciliação para discutir retirada

Luciano Bottini Filho , O Estado de S. Paulo

08 Maio 2014 | 19h26

SÃO PAULO - A Justiça negou nesta quinta-feira, 8, o pedido de suspensão da reintegração de posse do terreno em Itaquera, na zona leste, onde está a ocupação Copa do Povo, feito pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). O juiz Celso Maziteli Neto marcou para o dia 23 de maio a realização de uma audiência de conciliação antes de expedir o mandado de reintegração, caso a decisão de desocupar o imóvel não tenha sido cumprida até lá ou não tenha havido acordo entre as partes.

A defesa do MTST, que reúne desde sábado em Itaquera cerca de 2,5 mil famílias, alega que o imóvel, situado próximo à Arena Corinthians, está desocupado há mais de 20 anos. No pedido para que a reintegração fosse suspensa, o movimento argumentou que a remoção com auxílio da PM "acarretaria drásticas e irreparáveis consequências à comunidade, tendo em conta a iminência de conflitos violentos com as forças policiais".

O MTST fez referência ao caso Pinheirinho, reintegração de posse ocorrida em 2011, em São José dos Campos, interior de São Paulo, que acabou em violência. "A utilização da força policial neste momento de grande efervescência social no País poderá acarretar danos irreparáveis às famílias que coabitam o local", argumenta o movimento. Os advogados sustentam que a Prefeitura e Câmara estão em avançada negociação com o movimento, o que poderá dar uma solução pacífica ao conflito.

Na quarta-feira, 7, Maziteli Neto havia dado 48 horas para os sem-teto saíssem voluntariamente da ocupação. A Polícia Militar já está autorizada a fazer a reintegração forçada caso a decisão antecipada (liminar) não seja atendida espontaneamente.

O terreno particular de 155 mil metros quadrados que desencadeou a disputa fica a cerca de 4 km do estádio que receberá a abertura do Mundial. As famílias que estão no local recebem, em média, R$ 300 mensais do bolsa-aluguel da Prefeitura. Na segunda-feira, 5, a dona do terreno, controlada pela Viver S.A, pediu a remoção dos sem-teto.

Mais conteúdo sobre:
Copa do Povo

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.