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Justiça mantém preso homem que ejaculou em passageira em SP

Em audiência neste domingo, foi decretada prisão preventiva; Diego Ferreira de Novais foi detido novamente no sábado, 2

Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo

03 Setembro 2017 | 12h38
Atualizado 03 Setembro 2017 | 15h32

SÃO PAULO - Após ser detido novamente no sábado, 2, suspeito de estuprar mais uma mulher, o ajudante geral Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, seguirá preso em São Paulo. A decisão foi dada neste domingo, 3, pela Justiça de São Paulo, que converteu a prisão em flagrante para a preventiva - enquanto durar o processo. O detento será encaminhado para o 2º Centro de Detenção Provisória, em Pinheiros, na zona oeste da capital.  

O juiz Rodrigo Marzola Colombini decretou a prisão preventiva de Novais justificando que a manutenção da prisão como "imperiosa". A prisão foi ressaltada como necessária, pois, se solto, o agressor voltará à prática. "O indiciado utiliza-se do mesmo modus operandi: aproxima-se das vítimas em ônibus, encosta de forma libidinosa em mulheres, exibe o pênis e se masturba, indicando, prima facie, algum desvio de personalidade, na medida em que procura satisfazer seus instintos sexuais  em público e mediante constrangimento a vitima".  

A decisão foi proferida após audiência de custódia ocorrida no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste da capital. O juiz considerou que houve estupro e que Novais deve permanecer preso enquanto o processo criminal seguir. 

No sábado, após a prisão em flafrante, o delegado Rogério Nader solicitou à Justiça um pedido de avaliação para atestar insanidade mental do acusado, que já cometeu ao menos outros 18 crimes semelhantes desde 2010. Segundo Colombini, essa decisão caberá ao juiz que herdar o processo que ainda será aberto. 

"Injustificável a instauração de incidente neste momento processual (audiência de custódia), que se restringe à análise da situação de fragrância e que acarretaria a própria suspensão do inquérito ja nesta fase inicial". Embora sem data determinada, está prevista uma avaliação para precisar se será necessário um tratamento psiquiátrico de Novais. 

O delegado indiciou Novais por estupro consumado. Para ele, houve constrangimento e violência porque vítima e testemunha disseram que ele agarrou com força a perna da moça atacada. O juiz também considerou que houve estupro. "Trata-se de crime sexual, que traz implícito comprtamento repugannte, deplorável, praticado contra mulher em transporte público coletivo", diz o juiz na decisão. 

"O Estado-juiz não pode compactuar com esse tipo de conduta (...), não obstante tenha sido beneficiado com recente relaxamento de prisão em flagrante em caso similar, isto não foi empecilho para constranger outra vítima para satisfazer sua lascívia, demonstrando personalidade destemperada e nenhum respeito pelas vítimas.  Conceder-se a liberdade provisória ao indiciado nesse momento seria temerário", diz a decisão. 

A defensora pública Regina Bauab Merlo pediu que fosse concedida a liberdade provisória e a instauração do incidente de insanidade. Ela não comentou a decisão.

"Necessário se faz cessar esse comportamento ofensivo, desrespeitoso e digno de repúdio. Caso não seja decretada sua custódia cautelar, o indiciado, pelo seu histórico, voltará a delinquir e novas vítimas surgirão", diz ainda a decisao.

Segundo o Ministério Público de São Paulo, vítima e  testemunha afirmaram que Novais usou força física para evitar que a vítima estuprada no sábado conseguisse se desvencilhar dele no momento do ataque. "Havia elementos suficientes da ocorrência do crime de estupro, especoalmente, a caracterização da violência e constrangimento à vítima. Já que, segundo consta dos autos, o indiciado segurou com força a pena da vítima para que conseguisse encostar o pênis nela", disse o promotor promotor Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite.

A promotoria pediu para que  sejam tomadas medidas para garantir a segurança e integridade fisica de Novais na prisão. "A integridade física dele deverá ser garantidade, a responsabilidade é do Estado. Não posso dizer qual vai ser a conduta da autoridade penitenciária, mas pedimos que sejam adotadas as cautelas necessárias para a salvaguarda dele", disse o promotor. 

Acidente. Durante a audiência, Novais disse ter problemas psiquiátricos e pediu tratamento. Ao juiz, mencionou já "ter ouvido vozes". No sábado, após ser preso, Novais disse ao delegado que sofreu um acidente de carro em 2006 e permaneceu internado em estado de coma por 2 meses. Depois desse acidente é que teria começado a praticar tais atos. 

Segundo o juiz, a prisão é necessária também para "salvaguarda da própria integridade física do indiciado, visto que as últimas ocorrências foram amplamente noticiadas na imprensa". 

Veja a íntegra da nota do MPSP:

"Sobre prisão preventiva de Diego Ferreira de Novais

 

O Ministério Público de São Paulo informa que, em audiência de custódia realizada neste domingo (3/9), o Poder Judiciário acatou a manifestação do promotor de Justiça pela decretação da prisão preventiva do senhor Diego Ferreira de Novais, flagrado na manhã de sábado no interior de um coletivo em ato caracterizado como estupro, nos termos do Código Penal. 

Uma testemunha ouvida pela autoridade policial, referendando o depoimento da vítima, relatou que o agressor usou de força física para evitar que a mulher conseguisse se desvencilhar dele no momento do ataque.

O MPSP, cumprindo a sua missão de defender a sociedade por intermédio da estrita observância da lei,  atuará no sentido de que Novais, em virtude dos sinais da existência de patologia psiquiátrica, receba diagnóstico e tratamento médico adequado a fim de que não volte a delinquir."

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