Justiça mantém liminar que suspende a Nova Luz

Ação popular alega que projeto foi aprovado na Câmara sem a participação da população; Prefeitura pode recorrer

Tiago Dantas, Jornal da Tarde

01 de fevereiro de 2012 | 15h49

A Justiça manteve a liminar que suspende o projeto Nova Luz, iniciativa da Prefeitura para revitalizar 45 quarteirões dos bairros Luz e Santa Ifigênia, no centro de São Paulo. A decisão foi divulgada Tribunal de Justiça (TJ) hoje.

A liminar havia sido concedida quinta-feira pela 8ª Vara  da Fazenda Pública, atendendo a uma ação popular. O processo, movido pelo cirurgião dentista André Livovschi, alega que a população não participou das discussões que terminaram na aprovação do projeto na Câmara Municipal.

A gestão Gilberto Kassab (PSD) recorreu da decisão alegando que, em outro processo, no ano passado, o TJ havia considerado que a Nova Luz é constitucional. A 8ª Vara da Fazenda Pública entendeu que o argumento não valia para esse caso e decidiu que o projeto deve continuar suspenso até o fim do julgamento da ação popular. A Prefeitura pode recorrer na segunda instância.

O projeto Nova Luz prevê a  contratação de uma empresa privada para executar obras de revitalização orçadas em R$ 1,1 bilhão. Essa empresa poderia desapropriar imóveis e seria paga com a venda e compra de empreedimentos imobiliários. A Prefeitura pretendia lançar a licitação até o fim deste semestre.

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