Ayrton Vignola/AE
Ayrton Vignola/AE

Justiça manda prender 18 acusados de fraude milionária contra Prefeitura; dois já foram presos

Quadrilha que causou à Prefeitura de São Paulo rombo estimado em R$ 70 milhões

Felipe Frazão, O Estado de S. Paulo

21 de setembro de 2011 | 10h16

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) expediu na tarde de terça-feira mandado de prisão preventiva contra 18 acusados de participação na quadrilha que causou à Prefeitura de São Paulo rombo estimado em R$ 70 milhões. Contra eles, há acusação formal de forjar o pagamento da outorga onerosa - taxa cobrada para construir prédios acima do tamanho permitido na capital paulista. As operações coordenadas pela Divisão de Capturas da Polícia Civil começaram na manhã desta quarta-feira, 21. Dos acusados, apenas três foram presos em suas casas.

 

Ao todo, 14 equipes policiais participaram das buscas na capital paulista. Eles prenderam o dono da construtora Marcanni, Marco Aurélio de Jesus, e os despachantes Carlos dos Santos Rodrigues, conhecido pela alcunha de "Carlinhos da Outorga" e Orlando Federzoni.

Os outros 15 são considerados foragidos. A polícia não os encontrou em suas residências e há informações de que parte deles já teria saído do País. Todos foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) na semana passada e devem responder por crimes de estelionato e formação de quadrilha. O nome deles será enviado ao Sistema Nacional de Procurados Impedidos.

 

A Polícia Civil não conseguiu localizar, até as 10h, o arquiteto Joel José Abrão da Cruz, que estava preso e foi solto por habeas corpus semana passada; os irmãos Raphael e Alexandre Dionísio de Oliveira, acusados de participarem da falsificação de pagamento de guias na Nobre Consultoria; a despachante Edna Pereira Garcia, que seria intermediária no esquema criminoso; e o arquiteto Marcos Gusmão Matheus, dono da MGM Arquitetura.

 

 De acordo com a investigação, Matheus teria trabalhado para as construtoras Zabo e Odebrecht. Os diretores da Odebrecht Realizações - João Alberto Lovera, Luciano Fernandes de Melo Mansur e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo - não foram capturados pela polícia.

 

Os três e Matheus responderão também por uso de documento falso, fraude processual e falsidade ideológica, na regularização do prédio comercial The One, no Itaim-Bibi. O empreendimento é de propriedade da Mesarthin Empreendimentos Imobiliários - consórcio formado pelas Zabo e Odebrecht. Por meio de nota, a Odebrecht diz que

"está providenciando Habeas Corpus em favor de seus executivos, que sempre agiram com total ética, lisura e correção, cumprindo rigorosamente a lei, e colaborando, de forma espontânea, com todas as autoridades. A empresa, indignada, está absolutamente segura da forma íntegra e transparente como atua, e já tomou as providências para que sejam punidos civil e criminalmente os verdadeiros responsáveis pelas ações de que é injustamente acusada."

 

Outros que tiveram a prisão preventiva expedida, mas continuam soltos são os donos das construtoras Zabo (Gilberto Zaborowsky), Porte (Marco Antonio Melro) e Onoda (Jonsely Barbosa Siqueira e seu diretor Paulo Antunes). Já estavam presos Nivaldino Dionísio de Oliveira e a filha Adriana (acusados de comandar o esquema criminoso e adulterar autenticações de pagamento em banco) e Natali Federzoni, que também seria intermediário na quadrilha.

 

Segundo a denúncia do MPE, os donos e diretores das construtoras atuavam como financiadores da quadrilha e se beneficiavam por conseguirem alvarás para seus empreendimentos sem pagar nenhum centavo aos cofres públicos.

 

As investigações surgiram em julho, após denúncia anônima feita à Prefeitura. Os promotores Alexandre Cid de Andrade, Beatriz Lopes de Oliveira, Eliana Vendramini Carneiro, Sandra Rodrigues de Oliveira e Yuri Castiglione, do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e a Corregedoria-Geral do Município, comandada por Edilson Mougenot Bonfim, capitanearam as apurações.

Texto atualizado às 16h16 para acréscimo de informações.

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