Justiça manda plantar 315 árvores na Guarapiranga

A Prefeitura de São Paulo ganhou liminar na Justiça para que a concessionária Alto Tietê plante 315 mudas de espécies nativas da flora brasileira na Represa do Guarapiranga, na zona sul. Segundo a administração, o consórcio contratado para as obras do Programa Mananciais, para a recuperação ambiental e o saneamento da bacia hidrográfica, não cumpriu a obrigação de preservar a área verde.

LUCIANO BOTTINI FILHO, O Estado de S.Paulo

18 Maio 2013 | 02h04

A decisão foi dada pelo juiz Fernando Figueiredo Bartolleti, da 8.ª Vara da Fazenda Pública, no dia 13. Ainda cabe recurso à liminar, que mandou o consórcio entregar um programa de plantio das árvores em 30 dias. O projeto deverá ser submetido à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Depois, as árvores deverão ser plantadas em mais 30 dias.

De acordo com o juiz, a secretaria deverá estipular um prazo para a concessionária fazer a manutenção das plantas e substituir as mudas que morrerem. A decisão prevê multa de R$ 5 mil por dia, em caso de descumprimento. O processo foi agora para o Ministério Público, que já havia dado parecer favorável à ação.

Em nota, o consórcio afirmou que "sempre primou pela execução dos trabalhos dentro da estrita legalidade, empregando as melhores técnicas sustentáveis e visando à preservação do meio ambiente em que estava inserido". De acordo com a Alto Tietê, a decisão foi comunicada ao consórcio apenas ontem e uma manifestação ainda será enviada à Justiça.

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