Justiça manda parar Linha 5 do Metrô

Liminar também determina afastamento do presidente da empresa; modelo de licitação teria causado R$ 327 milhões de prejuízo

BRUNO RIBEIRO, MARCELO GODOY, NATALY COSTA, O Estado de S.Paulo

19 Novembro 2011 | 03h04

A Justiça determinou ontem a paralisação das obras da Linha 5-Lilás do metrô de São Paulo e o afastamento de Sérgio Henrique Passos Avelleda da presidência da empresa. O Ministério Público Estadual (MPE) sustenta que houve conluio entre as empresas para fraudar a concorrência. Além disso, só o modelo de licitação adotado teria causado um prejuízo de R$ 327 milhões aos cofres públicos. Avelleda é acusado de validar os contratos mesmo sabendo das irregularidades.

A denúncia de conluio entre as empresas foi feita em abril de 2010. O governo suspendeu a licitação, mas a retomou em junho deste ano. A decisão da juíza Simone Casoretti, da 9.ª Vara da Fazenda Pública, é baseada em ação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social contra essa decisão do governo.

Segundo a juíza, Avelleda, apesar de alertado pela Promotoria, decidiu assinar os contratos. Para a magistrada, a continuidade das obras só causaria "mais prejuízos aos interesses públicos, porque é inaceitável que uma obra pública seja objeto de 'partilha' entre empresas de engenharia, que, sem escrúpulos, manobram o certame em seu favor".

O Metrô, Avelleda e as empresas - algumas das maiores construtoras do País - negam as acusações e dizem não haver provas. "A fraude é evidente", disse o promotor Marcelo Milani. A juíza mandou ainda que o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, afaste Avelleda. Em caso de descumprimento, Fernandes terá de pagar multa diária de R$ 100 mil. Caso as obras prossigam, o Metrô deve pagar multa idêntica.

A decisão não afeta as obras do primeiro lote - que liga a Estação Largo 13 à futura Estação Adolfo Pinheiro. A ação do MPE pede o cancelamento dos contratos dos lotes 2 ao 8 - são 3,5 km até a Chácara Klabin, na zona sul. São sete contratos, que chegam a R$ 4,04 bilhões. Até as 20 horas de ontem, o Metrô não havia sido notificado.

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