Justiça manda esvaziar Cingapura por risco de explosão e revolta moradores

A 1 km do shopping Center Norte, conjunto habitacional abriga 2,7 mil pessoas em área com subsolo contaminado por gás metano

DIEGO ZANCHETTA, RODRIGO BRANCATELLI, O Estado de S.Paulo

11 Outubro 2011 | 03h03

Após a briga jurídica entre Prefeitura e donos do shopping Center Norte, agora é o conjunto habitacional Cingapura da Avenida Zaki Narchi, na zona norte, que deve ser interditado. A Justiça paulista aceitou na sexta-feira pedido de liminar feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) para retirada imediata dos 2.787 moradores dos 35 blocos de residências, localizados a um quilômetro do shopping.

Revoltados com a decisão, moradores afirmam que não saem do conjunto habitacional. Dizem preferir conviver com a contaminação - e possíveis riscos do acúmulo de gás metano no subsolo - a deixar os apartamentos.

Segundo a decisão do juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10.ª Vara da Fazenda Pública, é "temerário" deixar os moradores no local. Como o Estado revelou há duas semanas, medições da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) atestaram que o Cingapura tem o mesmo risco de explodir que o Center Norte, shopping que ficou lacrado por dois dias por determinação da Prefeitura.

A interdição do Cingapura deve ocorrer só depois de o governo municipal ser notificado. Mesmo antes disso, a Procuradoria-Geral do Município já apresentou ontem pedido de reconsideração ao juiz - uma audiência foi marcada para as 14h30 de hoje com técnicos da Cetesb e representantes do MPE e da Prefeitura. A administração municipal vai argumentar que não há risco iminente de explosão, que o trabalho de mitigação de riscos está sendo feito e é impossível remover todos moradores.

"Trata-se, sem dúvida, de uma medida extrema essa de interdição e remoção dos moradores, mas ela é a única que pode eficazmente controlar a situação de risco a que essas pessoas estão submetidas", diz o juiz, em despacho divulgado ontem. A decisão determina que as famílias sejam transferidas para "local adequado, com pertences e objetos pessoais de uso mais necessário".

A Prefeitura está obrigada, em até 20 dias, a começar a monitorar diariamente a concentração de metano em 140 apartamentos no térreo do Cingapura, além de prosseguir com a instalação de drenos para dispersar o gás, sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A Secretaria Municipal de Habitação afirmou que "as providências estão em andamento desde 2009".

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