Justiça manda demolir parte do Ilha Porchat

Clube é acusado de invadir faixa de areia da Praia do Itararé; ainda cabe recurso da decisão

A Justiça federal condenou o Ilha Porchat Clube, um dos clubes sociais mais tradicionais da Baixada Santista, a demolir parte de sua sede social erguida na ilha de mesmo nome, em São Vicente, no litoral sul. A decisão judicial, que data do início de fevereiro, foi tomada 26 anos depois da ampliação da sede, cujo primeiro alerta de irregularidade foi dado pela Marinha em 1984.A sentença, divulgada ontem, determina prazo de 60 dias para o início da demolição, esgotados os prazos para todos os recursos judiciais - como a decisão é de primeira instância, ainda cabe recurso. Proposta em 1985 na Justiça estadual, a ação foi redistribuída em 1992 à instância federal por tratar de área da União.No decorrer do processo, o Ilha Porchat Clube defendeu que a construção contestada não infringia normas de edificação e estava apta à regularização administrativa - a reportagem não localizou ontem nenhum dirigente do clube social para comentar a sentença. A juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, titular da 4.ª Vara Federal em Santos, aceitou os argumentos da prefeitura de São Vicente e da União e considerou que a ampliação do Ilha Porchat foi feita sem base legal, invadiu a faixa de areia da Praia do Itararé e causou danos a uma área de encosta da ilha. "Consentir com a permanência das irregularidades de tamanha envergadura constitui sério e inadmissível precedente de desrespeito às exigências legais, pois o requerido assumiu continuamente os riscos de seu total desprezo às posturas normativas municipais e federais", escreveu a juíza.Riscos. Uma das bases da decisão é um estudo feito por uma geóloga nos anos 1990 que indica "riscos geológicos" à ocupação da encosta. O parecer técnico diz que "blocos de rocha podem vir a se desprender e atingir áreas de terraço e piscina".A área condenada à demolição é formada por três pavimentos - subsolo, térreo e superior - e abriga o conjunto aquático do clube, com acesso à praia por meio de escadarias. O Ilha Porchat, especialmente nos anos 1960 e 1970, era símbolo de status para os seus associados. Também abrigou um dos bailes pré-carnavalescos mais famosos do País, o Uma Noite nos Mares do Sul. Atualmente, enfrenta graves problemas financeiros.