Justiça manda demolir parte do Ilha Porchat

Clube é acusado de invadir faixa de areia da Praia do Itararé; ainda cabe recurso da decisão

Fábio Mazzitelli, O Estado de S.Paulo

09 de junho de 2011 | 00h00

A Justiça federal condenou o Ilha Porchat Clube, um dos clubes sociais mais tradicionais da Baixada Santista, a demolir parte de sua sede social erguida na ilha de mesmo nome, em São Vicente, no litoral sul. A decisão judicial, que data do início de fevereiro, foi tomada 26 anos depois da ampliação da sede, cujo primeiro alerta de irregularidade foi dado pela Marinha em 1984.

A sentença, divulgada ontem, determina prazo de 60 dias para o início da demolição, esgotados os prazos para todos os recursos judiciais - como a decisão é de primeira instância, ainda cabe recurso. Proposta em 1985 na Justiça estadual, a ação foi redistribuída em 1992 à instância federal por tratar de área da União.

No decorrer do processo, o Ilha Porchat Clube defendeu que a construção contestada não infringia normas de edificação e estava apta à regularização administrativa - a reportagem não localizou ontem nenhum dirigente do clube social para comentar a sentença.

A juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, titular da 4.ª Vara Federal em Santos, aceitou os argumentos da prefeitura de São Vicente e da União e considerou que a ampliação do Ilha Porchat foi feita sem base legal, invadiu a faixa de areia da Praia do Itararé e causou danos a uma área de encosta da ilha. "Consentir com a permanência das irregularidades de tamanha envergadura constitui sério e inadmissível precedente de desrespeito às exigências legais, pois o requerido assumiu continuamente os riscos de seu total desprezo às posturas normativas municipais e federais", escreveu a juíza.

Riscos. Uma das bases da decisão é um estudo feito por uma geóloga nos anos 1990 que indica "riscos geológicos" à ocupação da encosta. O parecer técnico diz que "blocos de rocha podem vir a se desprender e atingir áreas de terraço e piscina".

A área condenada à demolição é formada por três pavimentos - subsolo, térreo e superior - e abriga o conjunto aquático do clube, com acesso à praia por meio de escadarias.

O Ilha Porchat, especialmente nos anos 1960 e 1970, era símbolo de status para os seus associados. Também abrigou um dos bailes pré-carnavalescos mais famosos do País, o Uma Noite nos Mares do Sul. Atualmente, enfrenta graves problemas financeiros.

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