SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira, 2, que a gestão Bruno Covas (PSDB) suspenda “o corte da vegetação e o início das reformas” do Vale do Anhangabaú, no centro da cidade. Ao Estado, o prefeito disse estar seguro de que a obra ocorre de forma regular. Ainda cabe recurso.
A decisão da juíza Maria Fernanda Rodovalho, da 16.ª Vara da Fazenda da Capital, atende a um pedido da Associação Preserva São Paulo, que havia proposto ação, como mostrou o Estado na semana passada, questionando, entre outros pontos, a falta de audiências públicas e discussões com a população sobre as mudanças propostas na arquitetura do Vale.
Nesta fase, o Anhangabaú já está todo fechado por tapumes e o piso de pedras portuguesas foi retirado. A obra, agora, fica paradas até nova decisão.
O atual formato do Vale é da década de 1980, quando o escritório do arquiteto Jorge Weilheim foi contratado para tocar reforma na região. Ele foi escolhido por concurso público, entre mais de 90 propostas.
O projeto conduzido por Covas havia sido planejado na gestão Fernando Haddad (PT), que recebeu, de doação do banco Itaú, projeto do escritório de arquitetura dinamarquês Gehl, famoso mundialmente. A crítica da associação - que reúne moradores e comerciantes do centro - é que essa proposta não foi devidamente discutida em audiências públicas. O debate ainda teria ficado restrito ao corpo técnico da Prefeitura.
Na ação, o ponto mais combatido é a instalação de chafarizes novos. O receio é de que a água se transforme em foco de doenças e, diante da falta de opções para a população de rua, passe a ser usado como banheiro.
Covas disse que “foram inúmeras audiências” com a comunidade e “o projeto foi sendo alterado a partir” desses encontros. “Todos os trâmites legais foram observados”, acrescenta. A Procuradoria municipal vai recorrer.
Na mira da Justiça
A obra na Anhangabaú também foi alvo de queixas de outros grupos, como os skatistas que frequentam a região.
No dia 23, a Justiça também mandou paralisar a obra da gestão Covas no Largo do Arouche, também no centro. O argumento foi de danos ao patrimônio histórico.
No início do mês, o Tribunal de Contas do Município ainda suspendeu a licitação para obras do futuro Parque Minhocão, no Elevado Presidente João Goulart.
