Justiça manda concessionária ampliar geração de energia em SP

Governo afirma que edital obrigava a Duke Energy, controladora de oito usinas hidrelétricas, a expandir sua capacidade

estadão.com.br,

12 de agosto de 2011 | 23h20

SÃO PAULO - O governo de São Paulo obteve nesta quinta-feira, 11, uma decisão judicial que obriga a concessionária de geração de energia elétrica Duke Energy a apresentar em até 60 dias projeto para a expansão da geração de energia, item previsto em edital de privatização do final dos anos 1990.

Vencedora do leilão de aquisição da Cia. de Geração Elétrica Paranapanema em agosto de 1999, a empresa teria de aumentar sua geração de energia, de acordo com o contrato de concessão, em 323 megawatts novos até setembro de 2007. Depois de o prazo expirar, como o item contratual não foi cumprido, o governo paulista passou a estudar medidas judiciais para fazer valer o disposto na concessão.

Segundo a Secretaria Estadual de Energia, a expansão da rede de geração deveria ter ocorrido por meio da implantação de novas usinas hidrelétricas ou da compra de energia proveniente de outros empreendimentos, mas a Duke Energy alegou que a mudança no marco regulatório do setor elétrico, em 2003, inviabilizou os investimentos.

A decisão judicial, segundo o governo estadual, obriga a Duke Energy a indicar a fonte energética a ser utilizada, a localização dos empreendimentos, o custo, a capacidade de geração e o cronograma para o início das operações.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com a concessionária na noite desta sexta-feira. Atualmente, a Duke Energy tem capacidade instalada de 2.307 megawatts, distribuídos por oito usinas hidrelétricas ao longo do Rio Paranapanema, na divisa de São Paulo e Paraná.

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