Justiça liberta motorista que matou mãe e filha

Atropelamento aconteceu na calçada do Shopping Villa-Lobos no dia 17; condutor teve a CNH apreendida e não poderá ir a bares

CIDA ALVES , ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estado de S.Paulo

04 Outubro 2011 | 03h03

O auxiliar de bibliotecário Marcos Alexandre Martins, de 33 anos, foi liberado às 16h30 de ontem da Penitenciária 2 de Tremembé, no interior, onde estava preso por atropelar e matar mãe e filha na frente do Shopping Villa-Lobos, na zona oeste de São Paulo, na noite de 17 de setembro. Martins foi preso em flagrante e indiciado pela morte de Miriam Afife José Baltresca, de 58 anos, e Bruna Baltresca, de 28.

Elas foram atingidas quando caminhavam na calçada. Martins dirigia um Golf preto e o ponteiro do velocímetro do carro travou em 100 km/h, bem acima do permitido na via local da Marginal do Pinheiros (70 km/h), onde aconteceu o acidente. Testemunhas e policiais disseram haver indícios de que o motorista havia ingerido bebida alcoólica.

O juiz Emanuel Brandão Filho negou o pedido do Ministério Público para que fosse arbitrada fiança para a liberação do acusado, argumentando que não cabia ao caso, porque isso anularia a prisão já decretada.

O magistrado determinou medidas cautelares para Martins, que terá a carteira de habilitação suspensa enquanto durarem as investigações e tramitar o processo judicial. O acusado também não poderá frequentar bares, boates e outros locais em que são vendidas bebidas alcoólicas e deverá permanecer em casa depois das 21 horas.

Martins terá de se apresentar à Justiça a cada três meses e só poderá deixar a capital com autorização de um juiz. Caso descumpra alguma dessas determinações, ele volta a ser preso.

Dolo. O motorista do Golf foi indiciado por homicídio com dolo eventual - assumiu o risco de matar. O crime é enquadrado no Código Penal, com pena que varia de 6 a 20 anos de reclusão, mais severa que a prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

Desde julho, houve acusação de dolo eventual em pelo menos outros dois acidentes de trânsito com morte e suspeita de embriaguez do motorista.

No dia da prisão de Martins, seu então advogado, Roberto Vidulic, disse que o acusado subiu na calçada ao tentar desviar de uma moto. Procurada, a família de Martins não quis falar.

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