Divulgação
Divulgação

Justiça libera obras de Frans Krajcberg no Ibirapuera

Decisão de ontem favorece Prefeitura, que havia apelado a tribunal contra ação civil pública movida por associação de moradores

Ana Bizzotto, O Estado de S.Paulo

29 de setembro de 2010 | 00h00

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou ontem a instalação, na antiga serraria do Parque do Ibirapuera, de uma exposição permanente de esculturas feitas com restos de árvores queimadas do artista Frans Krajcberg. A decisão - por unanimidade - favorece a Prefeitura, responsável pela construção do pavilhão.

É mais um capítulo na polêmica que começou em 2008, quando a Sociedade dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia (Sojal) entrou com ação civil pública para tentar impedir a montagem das obras próximo ao Viveiro Manequinho Lopes, por causa do impacto ambiental que causaria. Eles alegaram que as obras ficariam na área dedicada à contemplação, o que contraria o Plano Diretor, e também interferiria na fauna local. Em abril de 2008, o TJ-SP votou a favor da ação. A Prefeitura apelou em outubro do mesmo ano e, após analisar de novo o caso, o tribunal resolveu mudar sua posição e julgou ontem a ação improcedente.

Em seu voto, o desembargador Márcio Franklin Nogueira, relator do processo, explica que "a implantação da exposição naquele local, além de não configurar qualquer ilegalidade que pudesse exigir a intervenção do Poder Judiciário, não causaria danos ao meio ambiente". O voto detalha ainda que "mínima será a intervenção arquitetônica" e conclui que a exposição não vai interferir, em absoluto, na rotina das aves no local".

Segundo o relator, cabe recurso à decisão, mas, mesmo que a associação de moradores recorra, o efeito da decisão de ontem não será suspenso.

Ao saber da decisão pelo Estado, Krajcberg, de 89 anos, afirmou que "foi justo". "Foi absurdo o que fizeram antes (entrar na Justiça contra instalação das obras). A construção não vai atrapalhar em nada", afirmou o artista. "Não tem como prejudicar o meio ambiente. Pelo contrário, é uma exposição favorável ao planeta, um espaço cultural e ecológico."

Por causa da decisão anterior, de impedir as obras no Ibirapuera, a Prefeitura havia decidido construir o pavilhão no Parque do Carmo, zona leste. Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura informou que "antes de tomar qualquer medida, a Prefeitura de São Paulo precisa ser notificada formalmente da decisão judicial". Segundo a pasta, o projeto para o Parque do Carmo, que havia sido escolhido como alternativa ao Ibirapuera, está "em fase de contratação do projeto executivo". "Agora, a Secretaria de Cultura voltará a considerar o Ibirapuera para a implantação do Pavilhão Krajcberg."

O artista diz que, assim que a Prefeitura definir a construção do espaço, ele vai montar uma comissão para escolher as obras que serão instaladas. "A escolha será feita da melhor maneira possível, para que seja o conjunto mais expressivo que posso dar da minha obra para São Paulo."

Otávio Villares, presidente da Sojal, se disse surpreso. "Achei que já era uma causa ganha (pela associação). É inadmissível, um crime, colocar obras nesse local. Não pelo artista, mas pelas características da área, que não pode ser fechada", disse Villares, que foi secretário do Conselho Gestor do Parque do Ibirapuera de 2004 a 2008. "Acionarei meu advogado e faremos o que tiver de ser feito. Vou brigar até a última instância. Somos parceiros da Prefeitura, mas neste caso nossa posição é totalmente oposta."

Segundo ele, o conselho gestor decidiu contra instalação das obras e a decisão foi desrespeitada pela Prefeitura, o que levou a Sojal a entrar com ação. "Sugerimos outros locais do parque e outros parques, muito mais carentes, mas não aceitaram."

QUEM É

FRANS KRAJCBERG

ESCULTOR, PINTOR, GRAVADOR E FOTÓGRAFO POLONÊS

Nascido na cidade de Kozienice, em 1921, chegou ao Brasil em 1948. Em 1951, participou da 1ª Bienal Internacional de São Paulo. Em 1957, naturalizou-se brasileiro. Desde 1972, reside em Nova Viçosa, no litoral da Bahia, onde mora em uma casa na árvore há 30 anos.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.