Justiça libera obra de arena no Jockey Club

Decisão derrubou liminar que barrava construção de espaço de eventos. Obra foi iniciada em fevereiro sem licença de órgãos de patrimônio e autorização do poder público

Tiago Dantas, O Estado de S. Paulo

10 Maio 2013 | 22h21

A Justiça revogou nesta sexta-feira, dia 10, a liminar que impedia a construção de uma arena de shows para 7 mil pessoas no terreno do Jockey Club, na Cidade Jardim, zona sul da capital. A obra, que havia sido barrada por determinação judicial na segunda-feira, agora pode prosseguir normalmente. O espaço de espetáculos começou a ser construído em fevereiro sem as autorizações exigidas pelo poder público. 

Um dos problemas era a falta de licença do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat), que tombou o Jockey em novembro de 2010. A juíza Liliane Keyko Hioki, da 3.ª Vara da Fazenda Pública, decidiu permitir a obra pois "o parecer da relatoria (do Condephaat) é pela autorização da obra". Outras autorizações, porém, não foram citadas.

A juíza ainda deve avaliar outras questões levantadas pelo Ministério Público. A Promotoria alega que a empresa solicitou autorizações para uma instalação de caráter provisório, enquanto o contrato da XYZ com o Jockey prevê quatro anos de espetáculos. Outro ponto que ainda precisa ser analisado é a falta de estudos de impacto de vizinhança. 

Antes da decisão judicial, a obra já havia sido embargada pela Prefeitura. A Subprefeitura do Butantã informou que autuou a arena de shows em construção cinco vezes, entre 5 de fevereiro e 2 de maio, pelo descumprimento do auto de embargo emitido em 25 de março. Como os trabalhos continuaram, foram aplicados mais de R$ 800 mil em multas. 

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