Justiça já torna pensão uma ajuda transitória

Benefício vitalício tem sido revertido nos tribunais, mesmo para pessoas mais velhas, obrigando o favorecido a encontrar outra forma de renda

LUCIANO BOTTINI FILHO, O Estado de S.Paulo

10 Novembro 2013 | 02h07

A pensão vitalícia que pode ser concedida ao término de um casamento a um dos cônjuges está se tornando um "artigo de luxo". O que era um direito para toda a vida, tem se transformado em ajuda transitória até que o beneficiado encontre uma forma de renda. A Justiça tem cortado o benefício até mesmo de ex-mulheres com mais de 50 anos que nunca tinham trabalhado antes da separação.

Aos 58 anos, Beatriz (nome fictício) soube em maio que, depois de receber a pensão do marido por mais de dez anos, agora teria mais três para encontrar um emprego e se sustentar. Ela diz que sua vida financeira já estava ruim nos últimos tempos. Em fevereiro, precisou sair de um apartamento nos Jardins, na zona sul, para morar de favor em um imóvel em São Sebastião, no litoral.

"O que recebia era o suficiente para pagar o aluguel, mas o valor foi ficando desatualizado e eu tive de me mudar três vezes", diz Beatriz, que foi casada por 13 anos e deixou o emprego de comerciante após a união. Ela diz que diminuiu o padrão de vida a cada mudança. Sem saber como pagar as contas, foi à Justiça pedir a atualização da pensão - o acordo no divórcio era o reajuste anual, já que ela ficou sem o imóvel e usaria o valor para pagar o aluguel. Mas foi surpreendida.

"Você acha que eu vou arranjar um emprego em São Paulo nesta idade? Procurei muito", diz ela, que agora faz trabalhos eventuais como fotógrafa. A família de sua mãe é quem paga as despesas do apartamento, como luz e outras taxas.

Segundo o juiz da 2.ª Vara de Família do Fórum Central de São Paulo, Marco Paioletti, a cultura dos ex-cônjuges lutarem por uma pensão duradoura ainda está arraigada na sociedade. "É difícil de extirpar", diz.

"Ainda vemos muitos ex-cônjuges prontos para tentar prejudicar o outro, seja na tentativa de obter uma pensão alta, seja, como já disse uma cliente, para 'arrancar todos os bens dele'", afirma a advogada especialista em Direito de Família, Clarissa Campos Bernardo.

Casos antigos. A mudança nas decisões da Justiça não afeta somente separações mais recentes. Ex-cônjuges condenados a pagar pensão há anos se perguntam por que a outra parte ainda não procurou um emprego e pedem para se livrar da obrigação. Muitas vezes, ganham.

Após quase 20 anos pagando pensão, João (nome fictício) reclamou ao Judiciário que a ex-mulher já teve tempo para encontrar trabalho. Em maio, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) cassou a pensão paga para a ex desde 1994, quando ela tinha 33 anos. O relator da ação ponderou que a ré teve tempo para "buscar sua independência".

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