Filipe Araújo/Estadão
Filipe Araújo/Estadão

Justiça inocenta os 14 acusados por cratera que matou 7 na Linha 4

Segundo jornal, juíza considerou que não ficou provado que consórcio e Metrô tinham condições de evitar o acidente durante as obras da Estação Pinheiros

Felipe Resk, O Estado de S. Paulo

18 Outubro 2016 | 08h34

SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo inocentou todos os 14 acusados pelo acidente na obra da Estação Pinheiros, na zona oeste da capital paulista, da Linha 4-Amarela, em janeiro de 2007. Sete pessoas morreram após o desmoronamento do canteiro abrir uma cratera de mais de 80 metros de diâmetro e 30 de profundidade, que engoliu casas, três carros, três caminhões e um micro-ônibus que passava pela região.

Entre os réus da ação penal, cinco eram funcionários do Metrô e nove do consórcio responsável pelo obra ou de empresas terceirizadas. Para a juíza Aparecida Angélica Correia, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, no entanto, não ficou provado no processo que os técnicos tinham condições de evitar o acidente, conforme informou o jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira, 18.

"Não ficou demonstrado que a conduta deles concorreu para a ocorrência do acidente", afirma a magistrada, na decisão, proferida em maio. Segundo ela, a denúncia foi oferecida com base em relatório técnico, cujas conclusões apontam indícios de autoria. "Ocorre, porém, que durante a instrução probatória tais conclusões não foram sustentadas."

As obras da Linha 4-Amarela eram realizadas pelo Consórcio Via Amarela, liderado pela Odebrecht. As empresas OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez também faziam parte do consórcio. Procurada, a Odebrecht não quis se manifestar.

Ao comentar a decisão da Justiça, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que o "processo é criminal" e que "nem o governo nem o Metrô" fazem parte dele. "O processo civil já caminhou, o governo do Estado deu todo o apoio às vítimas e às famílias e a maioria absoluta já foi indenizada, a seguradora pagou", disse durante divulgação dos resultados do sistema Detecta, software da Secretaria da Segurança Pública (SSP). 

Em nota, o Metrô afirmou que não se pronunciaria. "À época do acidente, o Governo do Estado de São Paulo e a defensoria pública acompanharam os trabalhos e intermediaram as tratativas e os acordos entre as famílias das vítimas e as empresas construtoras", disse.

Acidente. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), as estruturas do túnel da estação apresentaram "movimentação anômala" em dezembro de 2006, um mês antes da tragédia. O problema teria sido detectado por instrumentos de segurança, mas mesmo assim as escavações continuaram, diz a promotoria.

Em reunião com engenheiros e geólogos envolvidos na obra, realizada no dia 11 de janeiro de 2007, ficou decidido que as paredes do túnel deveriam ser reforçadas com 345 tirantes - peças que reforçam a estrutura. De acordo com a acusação, o acidente aconteceu sem que a providência tivesse sido tomada. Para a promotoria, os réus foram "negligentes".

"Todas as equipes acompanhavam cuidadosamente cada passo da execução e não apontaram qualquer situação que indicasse a possibilidade de um acidente, mesmo a tendência da curva de instrumentação, a qual não atingia um estado de alerta", afirmou a juíza.  Momentos antes do desabamento, funcionários também foram retirados do local. "O plano de emergência foi colocado em prática e de maneira eficiente", disse a magistrada.

A maior tragédia da história do Metrô aconteceu no dia 12 de janeiro, uma sexta-feira, por volta das 15 horas. Ao todo, sete pessoas morreram - seis delas estavam na Rua Capri, que foi engolida pela cratera. Um raio de um quilômetro ao redor do acidente foi interditado e as pessoas foram aconselhadas a deixarem suas casas e trabalhos.

Entre as vítimas, estava o motorista da obra Francisco Sabino Torres, que estava em um caminhão no momento do acidente. "Evidentemente, que o acidente causou sofrimento às famílias que perderam seus entes queridos, a sociedade que recebeu a notícia com grande pesar, mas também aos réus e aos seus familiares que durante anos estão aguardando o deslinde dessa ação penal", afirmou a juíza. 

O MPE-SP recorreu da sentença em segunda instância. O recurso deve ser analisado em novembro, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

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