Sérgio Castro/Estadão
Sérgio Castro/Estadão

Justiça Federal suspende concessão da Feira da Madrugada

Espaço voltou a funcionar em março; Prefeitura de SP deverá reassumir região até apresentação de documentos de segurança

O Estado de S.Paulo

21 Junho 2016 | 08h32

SÃO PAULO - O contrato da Feira da Madrugada, no Pari, região central, com o Consórcio Circuito de Compras, foi suspenso temporariamente pela Justiça Federal nesta semana. A empresa venceu licitação no ano passado para revitalizar e cuidar da área nos próximos 35 anos.  A Justiça quer que sejam apresentados laudos do Corpo de Bombeiros e outras documentações de segurança do local. A Prefeitura, que deverá tomar conta da feira enquanto as informações não forem prestadas, afirma em nota que "analisará o processo encaminhado pela Justiça Federal e entrará com os recursos cabíveis, recorrendo da decisão".

A feira foi reaberta no dia 7 de março deste ano, com a promessa de que o equipamento, agora sob administração da iniciativa privada, se tornaria uma espécie de incubadora de microempreendedorismo, com capacitação dos vendedores e regularização das barracas. Também está prevista a revitalização do centro de compras da região, com terminal de ônibus e hotéis.

O contrato com o consórcio Circuito de Compras São Paulo já havia sido suspenso anteriormente pela Justiça Federal. Uma das alegações do juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, era de que Elias Tergilene Pinto Júnior, presidente da empresa líder do consórcio, é reu em uma ação de improbidade administrativa em Manaus, no Amazonas, o que impediria de participar da concorrência. O Estado não conseguiu localizar o consórcio até as 8h30 para comentar a decisão.

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