Felipe Resk e Alexandre Hisayasu, O Estado de S. Paulo

12 Agosto 2016 | 03h00

Um ano depois da maior chacina da história do Estado, em 13 de agosto, o número de vítimas da ação diminuiu para a Justiça de São Paulo. No processo que tramita no Tribunal do Júri de Osasco consta que 17 pessoas foram assassinadas e três policiais militares e um guarda-civil foram os responsáveis pelas execuções - outras cinco pessoas ficaram feridas. Duas outras mortes ocorridas na mesma data foram atribuídas a traficantes da região oeste e excluídas da ação penal pela chacina.

São réus no processo os policiais militares Victor Cristilder Silva dos Santos, Fabrício Emmanuel Eleutério e Thiago Barbosa Henklain e o guarda municipal Sérgio Manhanhã. Todos estão presos. As investigações do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e da Corregedoria da Polícia Civil concluíram que os acusados, ao lado de outros policiais militares e guardas-civis metropolitanos não identificados, quiseram vingar a morte do cabo da PM Ademilson Pereira de Oliveira, assassinado no dia 8, em Osasco, e do GCM Jefferson Rodrigues da Silva, vítima de um latrocínio no dia 12 daquele mês, em Barueri.

Na denúncia à Justiça, os promotores do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) afirmam que os réus formavam uma milícia que oferecia segurança privada a comerciantes da área onde aconteceram os crimes, “mas passaram a extrapolar os limites da segurança privada, para exercer verdadeira atividade de organização paramilitar, milícia particular, grupo e esquadrão, dispostos a praticar crimes em nome da segurança, especialmente crimes de homicídio”. Os promotores dizem também que “o grupo nutria ainda sentimentos de repúdio especialmente aos responsáveis por delitos praticados contra agentes do Estado”. "Não se tratava de sentimentos normais, mas exacerbados e que alimentaram o desejo de exercer vingança e mostrar poder.”

O promotor Marcelo Alexandre de Oliveira conta com provas técnicas, testemunhais e circunstanciais para acusar os réus. O PM Eleutério foi reconhecido por uma testemunha que sobreviveu aos ataques. Ele alega que estava na casa da namorada e, no horário em que aconteceram os ataques - das 20h às 22h30 -, teria trocado mensagens por WhatsApp com sua advogada. Segundo as investigações, porém, durante os ataques ele apenas recebeu as mensagens, mas não respondeu. Já o GCM Manhanhã e o PM Cristilder trocaram mensagens suspeitas depois dos assassinatos. O PM mandou um “sinal de positivo” para o amigo, que respondeu com outro e também com um emoticom mostrando um braço forte. Eles alegam que falavam sobre um livro de Direito que o guarda emprestaria ao policial. Já Henklain também foi reconhecido por uma testemunha. “A chacina foi motivada por vingança. Isso está claro, tudo foi muito bem orquestrado e organizado pelos réus”, disse Oliveira.

O advogado Abelardo Júlio da Rocha, que defende o GCM Manhanhã, disse que o seu cliente é inocente e a investigação foi “uma resposta política e nada mais que isso”. O advogado João Carlos Campanini, defensor do policial Cristilder, afirmou que a investigação foi malfeita, por causa da pressa em dar uma resposta à sociedade. “Quem deveria estar preso não está.” A advogada Flavia Artilheiro diz que o álibi de Eleutério “foi confirmado em juízo”. A defesa do PM Henklain não respondeu ao pedido de entrevista.

Conforme as investigações, nenhum dos 19 mortos - incluindo os dois retirados da ação penal - tinha relação com os assassinatos dos agentes de segurança. Hoje, a partir das 6h, os familiares das vítimas da chacina farão um protesto na frente do vão do Masp, na Avenida Paulista. Eles cobram providências das autoridades em relação à punição dos envolvidos.

Pré-chacina. Uma “pré-chacina” com seis homicídios em Osasco, Carapicuíba e Itapevi, na Grande São Paulo, que aconteceu cinco dias antes dos crimes, ficou de fora da contagem da Justiça. Em outubro, a Secretaria da Segurança Pública chegou a somar as execuções, chegando a 23 mortos. Agora, os casos tramitam em processos diferentes.

Um dos mortos era Diego Siqueira Pereira, de 27 anos, alvejado dez vezes na Avenida Sport Club Corinthians Paulista, em Osasco. No momento do assassinato, ele estava com uma sacola de latinhas, que venderia para reciclagem, e R$ 4,20. A possibilidade de os crimes cometidos na “pré-chacina” estarem relacionados aos ataques do dia 13 começou a ser investigada após denúncia da Ouvidoria da Polícia.

Nem todos os casos, na mesma época, foram incluídos nas investigações, por não se ver relação com a chacina. “Era indispensável que todos os casos fossem incluídos”, reclama o ouvidor Júlio César Neves, destacando que outros quatro homicídios em Osasco estão sem solução. “Os casos que não estão sendo divulgados pela mídia ficam no esquecimento”, diz o ouvidor.

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Felipe Resk e Alexandre Hisayasu, O Estado de S. Paulo

12 Agosto 2016 | 03h00

Convivendo com a saudade e com dificuldades financeiras, familiares de vítimas e sobreviventes da chacina se dizem desamparados pelo poder público. Parte aguarda reparação material, uma vez que os crimes foram cometidos por agentes de segurança, enquanto esperam que os responsáveis sejam punidos na Justiça. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai avaliar os pedidos de indenização, que só foram protocolados nesta quinta-feira, 11, pela Defensoria Pública de São Paulo.

Entre as vítimas, está o pintor Amauri José, de 54 anos. A bala que entrou pela sua bochecha e saiu pela nuca, arrancou-lhe todos os dentes de cima, a capacidade de mastigar e a força da voz. Hoje, fala baixo: um sussurro marcado por tosses de falta de ar. A clavícula esquerda também foi danificada. Canhoto, Amauri não consegue levantar o braço acima do ombro nem segurar dois quilos em uma mão. “Não recuperei nem metade da minha vida”, diz.

O pintor é um dos dois sobreviventes do maior dos ataques, na Rua Antônio Benedito Ferreira, em Osasco, com oito mortos. “Eu só me lembro de ter entrado no bar”, conta. Quando os mascarados chegaram, Amauri estava bêbado e dormia em uma das cadeiras espalhadas na calçada. Foi o terceiro a ser baleado. Levado para o hospital, passou por cirurgia e 75 dias de internação - 13 deles em coma. Correu risco de ficar paraplégico e só deixou de se alimentar por sonda há um mês. O tempo que passou deitado rendeu cicatrizes nas costas. “Eu perdi 13 quilos.”

“Até hoje, ninguém do governo me deu ajuda. Eu não consigo mais trabalhar”, afirma o pintor, que mora em um quarto e divide uma cama de casal com uma filha desempregada e um neto de 3 anos. Também teve dois pedidos de aposentadoria negados no INSS. Sem renda, vive de doações de amigos.

Mãe de Wilker Osório, morto aos 29 anos, a doméstica Rosa Correa, de 49, está desempregada. Desde que o filho foi alvo de 40 tiros - o maior número de disparos entre as vítimas - em uma rua de Barueri, não conseguiu mais pagar o aluguel de R$ 740 do apartamento que dividia com ele. Hoje, mora com uma irmã, que tem câncer. “A gente está ao Deus dará. Sempre nos trataram com descaso, como se não fôssemos nada”, diz. “Só consigo comida porque recebo cesta básica da Igreja.”

Na mochila de Wilker, que era ajudante de pedreiro, a perícia encontrou uma marmita, talheres, além de hortelã e de capim-santo. As folhas seriam usadas para fazer um chá para mãe, que estava gripada naquele dia 13. “Ele era meu guardião”, diz Rosa, que tirou as fotos do filho da casa para evitar falar da chacina o tempo inteiro. “Procuro ser forte pela minha família. Quando choro, choro escondida.”

Em nota, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) afirma que ao menos cinco vítimas ou familiares dos ataques em Osasco e Barueri foram atendidas em equipamentos estaduais como o Hospital Estadual de Itapevi e o Hospital Regional de Osasco. Também disse que o Estado oferece a possibilidade de reparação de danos causados por agente público sem a necessidade de ação judicial, mas a decisão cabe à PGE, que vai avaliar os pedidos. 

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Leandro Piquet Carneiro, O Estado de S.Paulo

12 Agosto 2016 | 03h00

O problema da demora na investigação e julgamento do crime, gerando impunidade, é o que ajuda a produzir o comportamento de policiais envolvidos com assassinatos. Isso acaba sendo um incentivo ao infrator. Mas, se ele percebe que o promotor está investigando e punindo o colega ao lado dele, certamente haverá uma mudança de postura. Tem de mostrar que a lei vale para todos e oferecer uma resposta rápida e segura.

A atuação de matadores já foi uma realidade muito presente no Estado de São Paulo nas décadas de 1980 e 1990, quando policiais se associavam a interesses locais para cometer assassinatos sob a crença de que seria possível melhorar a segurança pública. Estudos mostraram que, na verdade, a presença de grupos de extermínio gerava uma espiral de violência, com um desequilíbrio na ecologia social, produzindo cadeias de vingança e banalização do homicídio. 

Episódios críticos, de antagonismo forte com a sociedade, costumam ajudar a forjar políticas públicas em resposta a comportamentos inadequados. Diante disso, a polícia sofre ao perceber que há rotinas que não resistem a controles. É muito ruim que tenhamos de passar por essas crises, mas elas permitem modificar procedimentos. É o momento de a corporação olhar para dentro e responder ao que está dando errado. O combate deve ser combinado com uma atuação forte de inteligência e uma investigação contínua da Polícia Civil e do Ministério Público. 

LEANDRO PIQUET CARNEIRO É CIENTISTA POLÍTICO, PROFESSOR DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA USP E MEMBRO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO CENTRO DE LIDERANÇA PÚBLICA

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