Justiça Eleitoral cassa mandato de presidente da Câmara de São Paulo

Vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR) recebeu doações consideradas ilícitas nas eleições de 2008

Diego Zanchetta e Gabriel Pinheiro, do estadão.com.br

12 de maio de 2010 | 18h22

SÃO PAULO - O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR) e a suplente do vereador Edir Sales (DEM) foram cassados e se tornaram inelegíveis por três anos nesta quarta-feira, 12, por captação ilícita de recursos nas eleições de 2008. A decisão, em primeira instância, é do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira.

 

De acordo com a sentença, houve recebimento ilícito de recursos da AIB (Associação Imobiliária Brasileira) e de empresas ligadas a grupos que têm concessões de serviço público. No caso de Rodrigues, a revisão de contas indica que 30,7% do total declarado veio dessas doações. Na campanha da suplente de Sales, a verba considerada ilícita corresponde a 23,59% do declarado.

 

Segundo a decisão do juiz - que em sentenças anteriores havia classificado o porcentual de doações superiores a 20% como abuso de poder - as quantias recebidas "tiveram o condão de contaminar o processo eleitoral ou ainda influenciar efetivamente na vontade do eleitor por representar abuso de poder econômico." As representações foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral. Cabe recurso.

 

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), a vice-prefeita, Alda Marco Antônio (PMDB), e outros vereadores também foram cassados pelo mesmo juiz por captação ilícita de recursos na campanha de 2008, mas recorreram da decisão e se mantiveram nos cargos.

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