Justiça do Rio decreta prisão de procuradora

Denunciada por duas ex-empregadas, Vera Lúcia Sant'Anna Gomes é acusada de torturar a [br]filha adotiva de 2 anos

Gabriela Moreira / RIO, O Estado de S.Paulo

06 de maio de 2010 | 00h00

A procuradora aposentada Vera Lúcia Sant" Anna Gomes teve a prisão preventiva decretada ontem, sob a acusação de torturar a filha adotiva de 2 anos. Segundo o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32.ª Vara Criminal da Capital, "a liberdade (da acusada) põe em risco a busca por provas e a garantia da ordem pública".

Na denúncia, o Ministério Público afirma que Vera agredia a criança com frequência e tinha preferência por ferir o rosto da menina. "Apesar das notícias de que a menor era criança pacata e tranquila, a denunciada passou a tratá-la exclusivamente de forma violenta, pelo simples prazer de fazê-la sofrer", escreveram os promotores na denúncia.

Segundo os promotores, Vera Lúcia submetia a menina "a toda sorte de atos agressivos, mas, preferencialmente, os direcionava ao rosto da menina, ferindo seus olhos e boca e causando-lhe sangramentos". Além do crime de tortura, a procuradora aposentada foi denunciada pelo Ministério Público por racismo.

Competência. No início da tarde, outro juiz da mesma vara havia declinado a apreciação da denúncia para o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, alegando que o caso era de violência doméstica, uma vez que "os fatos ocorreram no lar onde a guardiã legal e a criança viviam". O Ministério Público recorreu e o juiz titular em exercício decidiu pela decretação da prisão.

"Embora os fatos tenham sido praticados no contexto de uma relação familiar, as agressões teriam ocorrido não por ser a vítima uma mulher, mas por ser uma criança. Nesse contexto, a acusada praticou os fatos não em função de uma dependência econômica, social, ou tão somente física da vítima, ou mesmo em razão de gênero, mas sim por ser a vítima menor impúbere", explicou o magistrado na decisão.

Mobilização. As notícias de que Vera Lúcia teria a prisão decretada começaram a circular logo pela manhã. Durante todo o dia, ela não atendeu o telefone de sua residência, em Ipanema, na zona sul carioca. Policiais da 13.ª Delegacia de Polícia (Copacabana) informaram que a procuradora aposentada também tem residência em Búzios, na Região dos Lagos. Até as 23 horas, Vera Lúcia ainda não havia sido presa.

CRONOLOGIA

Agressão desde o 2º dia

Março de 2010

Vera Lúcia recebe guarda provisória da menina. Ex-funcionárias da procuradora dizem que agressões começaram no dia seguinte

14 de abril

Conselho Tutelar vai ao apartamento e encontra a menina com hematomas

4 de maio

Cinco dias depois de Vera Lúcia ser indiciada por tortura, Ministério Público pede sua prisão

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