Defensoria Pública de São Paulo/Divulgação
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Justiça determina retirada de outdoor homofóbico no interior de SP

Outdoor foi retirado no sábado, um dia antes da Parada LGBTT de Ribeirão Preto

Solange Spigliatti, estadão.com.br

22 de agosto de 2011 | 15h19

SÃO PAULO - A Justiça de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, determinou na última sexta-feira a retirada de um outdoor considerado homofóbico. O outdoor continha três citações bíblicas, entre elas, dava-se destaque ao trecho do livro de Levítico: "se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável...".

 

A medida foi tomada pela 6ª Vara Cível da cidade, após ação civil pública da Defensoria Pública de São Paulo contra a Casa de Oração de Ribeirão Preto e a empresa Nóbile Painéis. A concessão da medida liminar ocorreu dois dias antes da realização da 7ª Parada do Orgulho LGBTT de Ribeirão Preto, que aconteceu no domingo. O outdoor foi retirado no sábado.

 

De acordo com a decisão do juiz Aleksander Coronado Braido da Silva, "a Constituição Federal protege a conduta do réu [Casa de Oração de Ribeirão Preto] de expor suas opiniões pessoais, mas, ao mesmo tempo, também protege a intimidade, honra e imagem das pessoas quando violadas". O magistrado levou em consideração a proximidade da realização da Parada LGBTT, determinando uma multa de R$ 10 mil para cada ato de descumprimento.

 

Para os Defensores Públicos Victor Hugo Albernaz Junior e Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré, responsáveis pela ação, "expressões usadas, tais como praticam coisa abominável, paixões vergonhosas, relações vergonhosas, recebem em si mesmos o castigo que merecem por causa de seus erros, remetem os reais e atuais personagens desta mensagem a situação de inferiorização de suas pessoas, como se fossem de segunda categoria ou pior, degradando-os como seres humanos, desrespeitando-lhes a condição humana em que se inserem a partir de suas orientações sexuais e de suas identidades de gênero."

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