Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Justiça determina reintegração de posse de terreno em Itaquera

Ocupação Copa do Povo, com cerca de 2,5 mil barracos, começou a ser montada no sábado, dia 3

Diego Zanchetta, O Estado de S. Paulo

07 Maio 2014 | 18h37

Atualizada às 20h13

SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira, 7, a reintegração de posse do terreno onde está a ocupação Copa do Povo, em Itaquera, na zona leste. No despacho, proferido menos de 48 horas após receber pedido da construtora Viver Empreendimentos, dona da área, o juiz Celso Maziteli Neto, do Fórum de Itaquera, aciona a Polícia Militar e diz que as cerca de 2 mil famílias que montaram barracos no local têm 48 horas para fazer a "desocupação voluntária" do terreno de 155 mil metros quadrados, localizado a 4 quilômetros da Arena Corinthians.

As famílias prometem resistir. Elas argumentam não ter dinheiro suficiente para pagar os altos valores do aluguel na região – o valor pago por uma casa com quatro cômodos saltou de R$ 250 mensais, em janeiro, para cerca de R$ 600 em março, segundo relato das famílias. O aumento teria sido estimulado pela realização da Copa.

A PM, caso ocorra a resistência das famílias em deixar a área, terá de montar uma operação para realizar a reintegração, sem prazo predeterminado. "Isso aqui (terreno) só servia para uso de drogas, assaltos, estupros, descarte de carros e desova de cadáveres", afirma o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos.

"Chega a ser surpreendente, para dizer o mínimo, a rapidez com que o excelentíssimo juiz despachou em favor da incorporadora dona do terreno, desconsiderando que a área não cumpria com sua função social", acrescentou Boulos. O MTST entrou nesta quarta-feira com recurso no Fórum de Itaquera, pedindo ao juiz Maziteli Neto a reconsideração de seu despacho.

A Viver Empreendimentos (antiga Inpar) coloca a área em Itaquera em seu "banco de terrenos", cujo valor total chega a R$ 3,9 bilhões, conforme balanço da Comissão de Valores Imobiliários (CMV) divulgado no dia 31 de dezembro de 2013. O terreno, avaliado em mais de R$ 580 milhões, era reservado para a construção de prédios residenciais. O prefeito Fernando Haddad (PT) já sinalizou que poderá adquirir a área e reservá-la para a construção de moradias populares do Programa Minha Casa Minha Vida.

Interesse social. A gestão Haddad deve transformar o local em uma zona de interesse social, por meio de emenda incluída na segunda votação do Plano Diretor. Dessa forma, como seria obrigada a construir só conjuntos da Cohab ou do programa Minha Casa Minha Vida no local, a empresa seria obrigada a reduzir o valor estimado para a área.

Relator do Plano Diretor em sua primeira fase, o vereador Nabil Bonduki (PT) ressaltou que a Câmara precisa analisar se é possível transformar o terreno em Itaquera em uma zona de interesse social. "Temos de analisar as áreas de proteção no entorno, e qual era o uso destinado a ele antes", afirmou Bonduki. O MTST promete pressionar os vereadores, a partir da próxima terça-feira, 13, a incluir emenda para que a mudança no terreno possa ser feita.

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