Justiça determina que Gil Rugai seja preso novamente

Estudante é acusado de matar o pai e a madastra em São Paulo; ele estava em liberdade desde fevereiro

21 de agosto de 2009 | 17h58

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou nesta sexta-feira, 21, no julgamento de mérito do pedido de habeas corpus da defesa, que o estudante Gil Rugai, de 26 anos, seja mantido preso. Ele é acusado de matar o pai, Luiz Carlos Rugai, e a madrasta, Alessandra de Fátima Troitiño, em 2004. O julgamento feito pela Quinta Turma derruba a liminar do ministro Arnaldo Esteves Lima, que concedeu liberdade ao acusado em fevereiro deste ano.

 

Gil foi libertado primeiro em 2006, após ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), para aguarda julgamento em liberdade. No final de 2008, no entanto, após se mudar para Santa Teresa (RS), ele teve a prisão preventiva decretada por ter se mudado sem avisar previamente a Justiça. A defesa do estudante entrou com pedido de libertação, alegando que Gil não havia descumprido nenhum pedido da Justiça ao se mudar. O ministro Esteves Lima, então, disse na liminar que o fato de o estudante ter sido visto fora de São Paulo, numa região de fronteira, não era motivo para justificar a prisão, e concedeu liberdade ao estudante, 150 dias após a prisão dele.

 

Porém, nesta quinta, no julgamento de mérito da liminar, o ministro Felix Fischer discordou do entendimento de Esteves Lima. "Para sair do distrito da culpa, tem que comunicar ao juiz, ainda mais quando responde a um crime dessa natureza. Por isso denego a ordem de habeas corpus", afirmou o juiz na decisão. Os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Laurita Vaz acompanharam o voto de Felix Fischer. Agora, por determinação do STJ, antes de mudar de residência, Gil terá de avisar a Justiça. Ao sair da prisão ele foi para casa de parentes em São Paulo.

 

Texto alterado às 12h33 do dia 24 para correção de informação.

Tudo o que sabemos sobre:
Gil Rugai

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.