Justiça determina que Feira da Madrugada permaneça aberta

Foram concedidas aos comerciantes 48 horas para adequações de segurança emergenciais

André Cabette Fábio,

08 Maio 2013 | 18h12

O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª vara Federal derrubou na tarde de ontem, 8, a portaria da Prefeitura que determinava a saída dos comerciantes da Feira da Madrugada, no Brás. Publicada no dia 30 no Diário Oficial, ela determinava que eles deveriam deixar o local até a meia noite de amanhã. Durante a manhã de ontem, 8, a reportagem constatou que alguns já começavam a se retirar da feira e a maioria se preparava para deixar o local depois desse fechar, às 16h.

Na decisão liminar, o juiz destaca que a feira nunca apresentou problemas graves em nove anos de existência e argumenta que o fechamento da Feira da Madrugada poucos dias antes do Dia das Mães poderia perturbar a “paz social”. “O “Dia das Mães” corresponde a um segundo natal para o qual os comerciantes já se preparam, afigurando-se como pouco razoável exigir o fechamento da “Feira da Madrugada” poucos dias antes daquela data, com a desocupação total dos boxes e ausente possibilidade efetiva de instalação em outro local”.

A Prefeitura informou em nota que enviou ao Corpo de Bombeiros um questionário para "analisar a viabilidade do cumprimento da liminar da Justiça Federal". Com base nas respostas, deve se posicionar sobre a decisão.

Na decisão, Giuzio reconheceu o laudo dos bombeiros segundo o qual a instalação da feira é irregular, mas afirmou que é possível a regularização sem que os comerciantes saiam da área. Segundo ele, "a interdição total da Feira, a pretexto de irregularidades relativamente pontuais e solucionáveis de imediato, conforme comerciantes propõem é equivalente a fechar um Shopping Center porque duas ou três lojas nele instaladas encontram-se com extintores vencidos ou instalações elétricas irregulares de irregularidades relativamente pontuais e solucionáveis de imediato" .

Em reunião na manhã do dia 7 com associações que disputam a representação dos comerciantes, o secretário de Trabalho e Empreendedorismo, Eliseu Gabriel, disse que os bombeiros teriam vetado a permanência dos comerciantes no local durante as obras.

A decisão determina também que os comerciantes devem, em 48 horas a partir da publicação, fazer algumas reformas prioritárias, como reabertura de saídas de emergência, retirada dos botijões de gás irregulares, recapeamento de fios expostos e remoção de coberturas inflamáveis. Depois de 72 horas os bombeiros devem realizar uma vistoria no local.

Segundo Marcos Sabino, representante da Comissão dos Comerciantes da Feira da Madrugada Pátio Pari (Cofemapp), uma das principais que atuam no local, os comerciantes estavam dando uma “volta olímpica” na feira enquanto comemoravam a decisão. Ele afirma que está sendo planejada a reforma emergencial da área e uma adequação completa a longo prazo.

Repercussão. O comerciante Thiago da Silva, que tem um box na feira, havia alugado um outro espaço por R$ 280 semanais assim que boatos sobre seu fechamento surgiram. Ainda cauteloso quanto à decisão da Justiça, ele vai aguardar antes de cancelar o aluguel.

Outros não tiveram tanta sorte. A perspectiva da retirada da Feira da Madrugada - que contou com o envolvimento pessoal do prefeito Fernando Haddad como dos secretários Eliseu Gabriel e Chico Macena das pastas de Trabalho e Empreendedorismo e Coordenação das Subprefeituras respectivamente - gerou uma corrida dos comerciantes por espaços na região.

Um dos destinos foi o Shopping Vautier, localizado a poucas quadras da Feira da Madrugada. Segundo a superintendente do espaço, Margareth Scordamaglio, uma fila que descia a escada de seu escritório no quinto andar se formou na segunda-feira, 6. Eram os "desalojados" da Feira da Madrugada buscando onde ficar. Ainda na manhã de ontem, dia 8, havia quem tentasse alugar espaços no local.

O shopping popular havia criado 60 vagas temporárias para os dois meses em que a reforma ocorreria, e tinha uma fila de espera de mais de 40 lojistas. No total, mais de 300 comerciantes tinham fechado negócio no centro que tem 1200 pessoas, o que colocaria mais lojas nos corredores. A uma comerciante que reclamava que sua loja de esquina iria perder destaque, Margareth dizia "e como eu deixo essas pessoas que não têm onde trabalhar?".

Conhecido como Ben 10, um shopping a duas quadras da Feira tinha ontem, 8, uma placa sobre a qual se lia "Feira da Madrugada, alugamos bancas". A administração já propagandeava a derrubada da parede dos fundos do galpão em 15 dias, o que criaria mais 80 vagas além das 90 que o local já comporta.

Edvan de Andrade, de 26 anos e Diego Silva, de 28 anos, já haviam buscado vagas em seis espaços comerciais na manhã de ontem, 8. Sem sucesso. "Só achei coisa pequena, de 1 metro", conta Diego.

A possibilidade de ficar na Feira deve ser um alívio para a maioria dos que seriam desalojados. Para alguns, no entanto, será mais uma dor de cabeça. A galeria Malt, grudada na Feira da Madrugada, aproveitou a busca pelos espaços e tinha apenas três boxes em seu galpão principal. O preço: R$ 2,8 mil de aluguel e R$ 40 mil de "luva" - o depósito que os comerciantes pagam antes de alugar boxes.

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