Werher Santana/Estadão
Werher Santana/Estadão

Justiça determina que construtoras devolvam área do Parque Augusta

Pedido foi feito pelo MPE, que quer também indenização no valor de R$ 500 mil por dia em que o portão esteve fechado desde 2013

O Estado de S.Paulo

30 de abril de 2016 | 16h47

SÃO PAULO - A Justiça paulista determinou que as construtoras devolvam à cidade a área onde se discute a abertura do Parque Augusta, no centro de São Paulo, segundo reportagem deste sábado, 30, do SPTV, da Rede Globo. No local será erguido um condomínio. As empresas disseram que vão recorrer da decisão. O pedido para a devolução foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPE).

A Promotoria também pediu pagamento de indenização no valor de R$ 500 mil por dia em que o portão do terreno esteve fechado desde dezembro de 2013, segundo o telejornal. O montante a ser pago à Prefeitura pode chegar a R$ 400 milhões.

O terreno tem 23 mil metros quadrados e fica entre as Ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá. Segundo o MPE, os proprietários não preservaram a área verde e as construções históricas do local. A ação foi ajuizada pelo promotor Sílvio Marques. Para ele, com a decisão, a Prefeitura já pode executar o projeto do parque.

A área chegou a ser ocupada por integrantes do movimento Organismo Vivo Parque Augusta em março de 2015, mas a Justiça determinou a reintegração de posse. 

Em nota ao SPTV, as construtoras Cyrela e Setin informaram que os portões estão fechados porque esperam a autorização dos órgãos públicos para fazer melhorias na área.

As empresas afirmam também que as obrigações do acordo firmado com MPE e Prefeitura só terão validade após a aprovação do projeto do condomínio, que ainda está em análise. Cyrela e Setin informaram ainda que aguardam audiência de conciliação prevista para o dia 19 de maio.

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