SÃO PAULO - A Justiça determinou que o governo de São Paulo tome medidas emergenciais para garantir a segurança do acervo e da sede do Museu Paulista da USP, mais conhecido como Museu do Ipiranga, localizado na zona sul da cidade de São Paulo. A ação civil pública foi aberta pelo Ministério Público (MPSP) após uma vistoria que identificou diversos riscos ao patrimônio, tais como sistema de detecção de incêndio inoperante, condutores elétricos sem isolamento e fiações elétricas expostas.
Com a decisão, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e a Universidade de São Paulo precisarão realizar as 13 medidas recomendadas pela Justiça em até 15 dias. O descumprimento implica em multa diária de R$ 50 mil. “Os fatos descritos no laudo do Ministério Público são de extrema gravidade”, afirmou, em liminar, o juiz Alberto Alonso Munoz, da 13º Vara de Fazenda Pública Central.
Dentre as determinações, estão a criação de uma brigada de incêndio, com a presença permanente de bombeiros civis no local, a desenergização de áreas de risco, a ativação dos sistemas de detecção e alarme de incêndio, o monitoramento das trincas existentes nos pilares de alvenaria e a interdição imediata de duas salas.
A vistoria do MPSP foi realizada em setembro, momento em que observou os seguintes problemas: falta de sistema de hidrantes, rachaduras, infiltrações, forro na iminência de desabar, extintores próximos à data de vencimento, fiação exposta, iluminação de emergência inoperante, acondicionamento de materiais inflamáveis sem proteção, e acúmulo de materiais combustíveis no subsolo, dentre outros.
Ao propor a ação, o MPSP lembrou recentes incêndios em imóveis históricos brasileiros, como o Museu Nacional (2018), o Museu da Língua Portuguesa (2015) e o Instituto Butantan (2010). “Em que pese a relevância histórica e arquitetônica, o sobredito conjunto arquitetônico não está recebendo a devida manutenção e zelo por parte do proprietário e do possuidor, razão pelo qual se encontra atualmente em estado preocupante”, diz o texto.
O MPSP apresentou, ainda, informações de um laudo solicitado ao Corpo de Bombeiros, no qual são apontadas seis irregularidades. Dentre elas, estão a falta de projeto técnico de segurança contra incêndio, a não instalação de alarme de incêndio e a presença de extintores com carga vencida.
Parte das recomendações da Justiça já foram atendidas, diz museu
O museu afirma, por meio de nota, não ter sido notificado da decisão, mas que fez já uma nova vistoria no local. Com isso, efetuou o descarte do material inflamável (papéis, plásticos e baterias) guardado no subsolo e contratou uma empresa para recarregar os extintores de incêndio na próxima semana. Além disso, diz que um laudo estrutural completo comprova que "não há risco de desabamento" e que "todas as recomendações de melhorias estão sendo atendidas no projeto executivo do restauro".
A nota diz, ainda, que os materiais químicos que estariam indevidamente acondicionados (por serem inflamáveis) estão em uso para a preparação dos itens do acervo que ainda não foram transferidos. Segundo o museu, o processo de transferência do acervo está "na fase final", pois restam 10 mil dos 450 mil itens dentro do prédio. Parte deles deve, contudo, permanecer no local por dificuldade de retirada, tais como o quadro Independência ou Morte, de 1888, do artista Pedro Américo. "Há um intenso trabalho de melhoria das condições do edifício em curso. Importante ressaltar que foi justamente a percepção de riscos que levou a unidade e a universidade a tomarem a decisão de fechar temporariamente o Museu do Ipiranga para que pudessem ser realizadas as devidas restaurações e modernização, investindo num projeto que irá entregar um espaço seguro, acessível, moderno e em excelentes condições de uso para a sociedade", diz a nota.
Museu do Ipiranga está fechado desde 2013
O museu está fechado desde agosto de 2013, após parte do forro ceder mais de 10 centímetros e pedaços do reboco da fachada caírem. Com uma obra de restauro e ampliação prevista para começar no próximo ano, deve reabrir em 2022, nas comemorações do bicentenário da independência.
Hoje, todo o entorno do prédio, que é tombado, está isolado com faixas vermelhas. As falhas no revestimento e no reboco da fachada são evidentes, de modo que os tijolos ficam aparentes em algumas partes. Além disso, as esquadrias das janelas estão lascadas, há limo na base e os muros da entrada estão com rachaduras, dentre outros problema
Como adiantou o Estado, o projeto de restauro e ampliação inclui livraria, café, auditório e até mirante. Em 2017, o valor estimado para a obra era de R$ 80 milhões. Construído às margens do Córrego do Ipiranga em 1890, o prédio foi transformado em museu em 1895 e, em 1963, passou para a USP.
