Justiça determina interdição de cadeia no interior de SP por 'insalubridade'

Cadeia Transitória de Capão Bonito será fechado; presos serão encaminhados para CDP de Capela do Alto

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

11 Janeiro 2017 | 18h16

SOROCABA - A Justiça determinou a interdição da Cadeia Transitória de Capão Bonito, no interior de São Paulo, e a imediata transferência dos presos. A decisão do juiz da 1ª. Vara local, Felipe Abraham de Camargo Jubran, divulgada nesta quarta-feira, 11, levou em conta as "condições de insalubridade" do prédio. A unidade tem capacidade para 32 presos, mas a maioria já havia sido transferida para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Capela do Alto. A transferência agravou a superlotação dessa unidade, que tem capacidade para 847 presos e abriga 1.583.

A decisão do juiz foi comunicada às secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado. A cidade de 50 mil habitantes não tem outro local para abrigar presos provisórios. Com a interdição, os casos de prisão em flagrante em Capão Bonito serão encaminhados diretamente para Capela do Alto. Presos provisórios de outras cidades da região, como Itapetininga, Tatuí, Itapeva e Boituva, que eram enviados para Capão Bonito, agora também seguirão para o CDP. 

Um laudo da Vigilância Sanitária apontou que o prédio tinha infiltrações, rachaduras nas paredes, instalações elétricas improvisadas e celas pequenas, sem ventilação, além de estar exposto ao risco de incêndio.

Em nota, a Polícia Civil esclareceu que "assim que foi oficiada, em 14 de dezembro, a Seccional de Itapeva recorreu da decisão. Já há projeto para ampliação e reforma em andamento no DAP (Departamento de Administração e Planejamento)". Segundo a nota, a cadeia abrigava 32 presos, que foram transferidos para os CDPs de Capela do Alto e Cerqueira Cesar. "Aqueles detidos por pensão alimentícia foram encaminhados para a Cadeia Pública de Piraju".

Morte. Um preso morreu após passar mal durante varredura realizada pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR) no Centro de Detenção Provisória do Putim, em São José dos Campos, interior de São Paulo. A morte aconteceu na segunda-feira, 9, durante uma transferência de presos, mas só foi divulgada nesta quarta-feira, 11, pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. Ao menos 20 presos foram transferidos, mas a Secretaria não divulgou o motivo. 

A intervenção foi necessária porque outro preso agrediu três agentes penitenciários durante a revista para a transferência. Um deles sofreu ferimentos leves. O agressor foi contido, isolado e, segundo a SAP, foi solicitada sua internação em regime disciplinar. O preso que passou mal foi socorrido e levado ao Hospital Municipal de São José dos Campos, mas não resistiu. A causa da morte foi atestada como parada cardíaca. Ainda conforme a SAP, a unidade funciona normalmente.

 

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