Daniel Teixeira/AE
Daniel Teixeira/AE

Justiça derruba liminar que proibia obras da Linha 5-Lilás do Metrô em SP

Decisão do presidente do TJ, porém, manteve o afastamento do presidente da companhia

Marcela Bourrol Gonsalves, estadão.com.br

22 Novembro 2011 | 17h29

SÃO PAULO - O presidente do Tribunal de Justiça, José Roberto Bedran, decidiu na segunda-feira, 21, suspender a liminar que exigia a paralisação das obras da Linha 5-Lilás do Metrô. Bedran, porém, manteve o pedido de afastamento de Sérgio Henrique Passos Avelleda, presidente do Metrô.

A liminar havia sido concedida pela juíza Simone Casoretti, que acatou pedido do Ministério Público Estadual para suspensão da obra por suspeita de fraude.

Segundo a decisão de Bedran, além do provável prejuízo financeiro do Estado, o cancelamento dos contratos atuais, a preparação de nova licitação e uma outra contratação de obras levaria à impossibilidade de prever os prazos de conclusão da obra.

"De acordo com o estudo elaborado pela Gerência de Planejamento da Cia. do Metrô, o atraso na conclusão da obra implicará prejuízo mensal da ordem de mais de R$ 85 milhões, ao passo que, com a operação da linha, os ganhos aos cofres públicos podem superar a cifra de R$ 1 bilhão por mês, sem contar os ganhos sociais e de mobilidade", afirmou Bedran no processo.

Denúncia.

Segundo a ação do Ministério Público Estadual (MPE), um laudo aponta um suposto prejuízo de R$ 327 milhões para o Metrô causado pelo modelo de edital da licitação da Linha 5.

A suposta distorção ocorreu porque o edital previa que as empresas só podiam vencer um dos oito lotes em disputa. Isso significa que o ganhador do lote 1, por exemplo, não teria as propostas para os demais trechos abertas. Assim, mesmo que oferecesse uma proposta mais barata, estaria desclassificada porque a autora havia ganho o trecho anterior.

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