Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

Justiça derruba liminar e permite aumento de velocidade nas Marginais

Tribunal acatou recurso da gestão João Doria (PSDB) para elevar o limite nas vias; mudança deve ser implantada nesta quarta, 25, aniversário da cidade

Felipe Resk, O Estado de S.Paulo

24 Janeiro 2017 | 13h01
Atualizado 24 Janeiro 2017 | 13h40

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou nesta terça-feira, 24, o recurso da gestão João Doria (PSDB) para aumentar a velocidade máxima nas Marginais do Pinheiros e do Tietê, uma das principais promessas de campanha do prefeito. O planejamento de Doria é que os novos limites entrem em vigor a partir da próxima quarta-feira, 25, dia do aniversário da cidade. 

Na sexta passada, 20, a Justiça paulista havia acolhido o pedido de liminar feito em ação movida pela Associação de Ciclistas Urbanos da Cidade de São Paulo (Ciclocidade) para barrar o aumento nas vias. Segundo a associação, o aumento das velocidades traria risco ao trânsito, especialmente para ciclistas e pedestres.

No pedido de efeito suspensivo, a Prefeitura afirmou que "não se trata de mero aumento das velocidades máximas de vias públicas de forma inconsequente" e que a mudança seria acompanhada de "medidas concretas para evitar acidentes, tudo dentro de rigoroso planejamento amparado por estudos técnicos".

"Há um conjunto de diversas ações articuladas que permitirão o aumento da velocidade das Marginais do Pinheiros e do Tietê, viabilizando a maior exploração das potencialidades do bem público dentro da ideia de eficiência, sem menosprezar em momento algum a necessidade de garantir a segurança no trânsito. Eficiência e segurança andam de mãos dadas", diz o recurso.

A proposta de Doria é elevar os limites das pistas locais de 50 km/h para 60km/h, das centrais de 60 km/h para 70 km/h e das expressas de 70 km/h para 90 km/h. Após pressão feita pela Ciclocidade e por outras entidades de ciclistas, o prefeito fez pequeno recuo, e manteve o limite de 50 km/h nas faixas da direita das pistas locais.

A Ciclocidade pode recorrer da decisão. "Estamos analisando a decisão para estabelecer os próximos passos", afirma o advogado João Paulo Schwandner Ferreira, que representa a associação.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.