Justiça decreta prisão de 18 envolvidos em fraude imobiliária

Entre os acusados, há donos e diretores de construtoras suspeitos de burlar taxa para erguer prédios acima do limite

FELIPE FRAZÃO, FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2011 | 03h04

A Justiça decretou a prisão preventiva de 18 acusados de participação em fraudes contra a Prefeitura no pagamento da outorga onerosa, taxa cobrada para construir prédios acima do tamanho permitido. Sete réus estão presos, nove foragidos e dois obtiveram liminar no habeas corpus para responder ao processo em liberdade.

O rombo estimado no Tesouro gira em torno de R$ 70 milhões. Na denúncia do Ministério Público Estadual, pesam contra os acusados os crimes de formação de quadrilha e estelionato, praticados desde 2007.

Os mandados de prisão preventiva foram expedidos anteontem pela juíza Cristina Alves Biagi Fabri, da 1.ª Vara Criminal da capital. Dos 18 acusados, dois já estavam presos. Na operação policial feita ontem, outros três foram detidos: o dono da construtora Marcanni, Marco Aurélio de Jesus, e os despachantes Carlos dos Santos Rodrigues e Orlando Federzoni. Os irmãos Raphael e Alexandre Dionísio de Oliveira, donos da Nobre Consultoria, se apresentaram à Justiça ontem à tarde, segundo o advogado deles, Wellington Vieira Martins Jr. Ele diz que seus clientes foram envolvidos em uma situação sem saber do que se tratava.

Dois dos réus obtiveram liminar no habeas corpus para ficar em liberdade. Os outros acusados estavam sendo procurados pelas equipes da Divisão de Capturas da Polícia Civil ontem à noite - não haviam sido encontrados até as 23 horas. Os policiais fizeram buscas em quatro cidades: São Paulo, Bragança Paulista, Jundiaí e Mongaguá. Todos são considerados foragidos.

Segundo a denúncia, donos e diretores das construtoras atuavam como financiadores da quadrilha e se beneficiavam ao obter alvarás para empreendimentos sem pagar o valor devido aos cofres públicos, adulterando autenticações de pagamento e falsificando documentos.

Parte dos acusados responde também por uso de documento falso, fraude processual e falsidade ideológica na regularização do prédio comercial The One, no Itaim-Bibi, zona sul. Essa é a maior fraude: R$ 14 milhões em taxas que deixaram de ser pagas.

Defesa. Esse empreendimento no Itaim-Bibi, localizado na Rua Ministro Jesuíno Cardoso, é de propriedade da Mesarthin Empreendimentos Imobiliários, consórcio formado pelas Construtoras Zabo e Odebrecht.

Em nota, a Odebrecht diz que vai recorrer da decisão judicial que cita três de seus diretores - João Alberto Lovera, Luciano Fernandes de Melo Mansur e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo - que ontem não haviam sido localizados pela polícia. Segundo a construtora, seus funcionários "sempre agiram com total ética, lisura e correção". A empresa diz que é acusada "injustamente" e que está "absolutamente segura da forma íntegra e transparente como atua" no mercado.

Foram pedidas também as prisões de donos das construtoras Zabo, Porte e Onoda. A Onoda e a Zabo Engenharia não se manifestaram. O advogado da Porte, Rodrigo Capobianco, diz que seu cliente se considera inocente e pretende se apresentar à Justiça. Os advogados da Construtora Marcanni e dos despachantes detidos não se pronunciaram.

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