ALEX SILVA/ESTADÃO
ALEX SILVA/ESTADÃO

Justiça de SP condena acusado de chefiar Máfia do ISS a 10 anos de prisão

Ronilson Bezerra e outros quatro integrantes do esquema foram condenados, mas recorrerão em liberdade

Alexandre Hisayasu, O Estado de S.Paulo

07 Abril 2017 | 18h13
Atualizado 07 Abril 2017 | 22h29

SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo condenou à prisão cinco integrantes da chamada Máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS) por crime de lavagem de dinheiro. O esquema foi descoberto pela Controladoria-Geral do Município em 2013, ainda na gestão Fernando Haddad (PT), em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE). As penas chegam a 10 anos de prisão, mas todos devem recorrer em liberdade. Foi a primeira condenação de integrantes do esquema. 

Segundo as investigações, funcionários da Prefeitura, juntamente com despachantes e lobistas, achacavam construtoras com dívidas na administração pública. Após pagar a propina, as empresas conseguiam descontos no ISS. A estimativa é de que o esquema criminoso desviou pelo menos R$ 500 milhões dos cofres públicos.

Os ex-fiscais Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Barcellos e Fabio Remesso, o empresário Marco Aurélio Garcia e o contador Rodrigo Camargo Remesso foram condenados. Rodrigo Remesso e Barcellos fecharam acordo de delação premiada, que foi parcialmente aceito pela Justiça, e vão cumprir pena de 6 anos em regime aberto. Ronilson, Fábio e Marco cumprirão penas que chegam a 10 anos de prisão em regime fechado. 

Absolvida. A mulher de Ronilson, Cassiana Alves, foi absolvida das acusações apresentadas. A decisão foi dada pelo juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, da 25.ª Vara Criminal da Capital. 

O promotor Roberto Bodini, responsável pelas investigações, informou que avalia se irá recorrer da decisão e considerou importante a primeira sentença condenatória contra integrantes da máfia. “Certamente, virão outras condenações.” 

Já o advogado Márcio Sayeg, que defende Ronilson e a mulher dele, classificou como “vitória” a absolvição de Cassiana e informou que vai recorrer para que os seus clientes sejam absolvidos. O Estado não conseguiu contato com os advogados dos demais acusados. 

Histórico. De acordo com as investigações da Controladoria e do MPE, o esquema criminoso durou de 2010 – na gestão Gilberto Kassab (PSD), que nega ter sabido dos desvios – a 2013. Para buscar provas contra os acusados, a Justiça autorizou o uso de escutas ambientais nos locais de reunião dos acusados e também telefônicas. 

Chamou a atenção dos investigadores o fato de os fiscais ostentarem um padrão de vida muito acima do salário que ganhavam. O então fiscal Luis Alexandre Magalhães costumava postar fotos em jatinhos, carros importados e iates em sua página nas redes sociais.

Magalhães chegou a ser preso juntamente com outros três fiscais na primeira fase da investigação, em 2013. Mas acabou solto e fez acordo de delação premiada. Perdeu o benefício após ser preso em flagrante, em 2015, cobrando propina de dois ex-colegas para não delatá-los. Mesmo assim, a Justiça autorizou que ele responda às acusações em liberdade.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.