Ernesto Rodrigues/AE
Ernesto Rodrigues/AE

Justiça de São Paulo derruba liminar e Center Norte deve fechar amanhã

Cassação possibilita novas chances de interdição do estabelecimento; Prefeitura não decidiu prazos

estadão.com.br,

04 de outubro de 2011 | 18h04

SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo cassou nesta terça-feira, 4, a liminar que mantinha o Shopping Center Norte aberto. Com isso, o estabelecimento deve ser fechado amanhã. A Prefeitura não dará outro prazo de 72h, como fez na primeira intimação na terça passada.

O imbróglio acontece desde que a Cetesb divulgou um laudo que aponta riscos de explosão no local devido à presença de gás metano no terreto do estabelecimento. A decisão de hoje foi dada pelo mesmo juiz, Emílio Migliano Neto, que havia concedido a liminar na última quinta-feira.

O juiz reconsiderou a decisão, porque acredita que não há dados suficientes que comprovem a ausência de risco de explosão. No recurso, a Prefeitura argumentou que desde abril de 2011 a Cetesb classificou a área como contaminada e pediu estudos para shopping, que nunca entregou. "Percebe-se que a impetrante está preocupada em demonstrar que vem adotando de forma frentética as providências para a solução de um impasse que era do seu conhecimento há algum tempo, e não que teve conhecimento no mês passado ou na semana passada.", escreveu o juiz.

Histórico. Em abril de 2003, vereadores da CPI das Áreas Contaminadas receberam denúncias de que o Cingapura e todo o complexo onde estão o Center Norte, Lar Center e Expo Center Norte estão sobre um antigo lixão. Os parlamentares pediram que a Cetesb investigasse a informação, o que a entidade começou a fazer dez meses depois, em fevereiro de 2004.

Em novembro de 2009, depois de ser acionada pelo Ministério Público, a Cetesb solicitou à Prefeitura uma investigação do solo do conjunto. Dezessete meses depois, em abril deste ano, um estudo da Secretaria Municipal de Habitação apontou a existência de metano na área, mas sem risco de explosão - dado confirmado em outra medição, em julho.

O último laudo da Cetesb, no entanto, afirma que há riscos de explosão. No mês passado, o empreendimento, construído sobre um antigo lixão da Vila Maria, na zona norte, foi classificado como "área contaminada crítica". Segundo o órgão estadual, existe o risco de explosão na área onde estão as 311 lojas do espaço.

Texto atualizado às 18h41 para acréscimo de informações

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