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Justiça condena Prefeitura por ataque de capivara em Americana

Garoto sofreu ferimentos nos braços, costas e rosto; ele ficou um mês em tratamento no Hospital da Unicamp, em Campinas

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

19 Setembro 2018 | 15h00

SOROCABA – A Justiça condenou o município de Americana, no interior de São Paulo, a pagar R$ 10 mil à família de uma criança atacada por uma capivara, em janeiro de 2010.

O menino, na época com cinco anos de idade, foi atacado pelo roedor quando brincava no Parque Ecológico, mantido pelo município. O garoto sofreu ferimentos nos braços, costas e rosto. Em razão das lesões, a criança ficou um mês em tratamento no Hospital da Unicamp, em Campinas. A prefeitura informou que vai entrar com recurso.

A mãe do menino, Maria Janete Pasqualetto, disse ter entrado com o processo sem motivação financeira, mas para evitar que outras crianças fossem vítimas de ataque.

Segundo ela, esses animais estão espalhados pela cidade e acabam oferecendo risco de doenças e acidentes. A prefeitura alegou, em sua defesa no processo, que as capivaras são animais silvestres, protegidos pela legislação ambiental brasileira, e que não caberia ao município interferir em seus comportamentos naturais. 

O juiz Marcio Roberto Alexandre, da 3a Vara Cível de Americana, considerou que havia responsabilidade do ente público pelo fato de o acidente ter acontecido em instalação municipal. O magistrado rechaçou o argumento da defesa da prefeitura fazendo uma analogia do caso com uma possível infestação de animais peçonhentos, como cobras.

“O município teria que simplesmente tolerar a presença dos ofídios, inerte? Isso não me parece nem um pouco crível, lógico ou razoável”, escreveu.

Segundo o juiz, caberia ao poder público adotar mecanismos eficazes para evitar o contato entre o público e o animal. Conforme a prefeitura, o episódio foi pontual, tanto que o ataque não se repetiu, e a equipe do parque mantém os frequentadores orientados sobre os procedimentos de segurança.

Ainda segundo o município, quando um animal se afasta do plantel deixa os limites do parque, ele é rapidamente contido e retirado da área externa.

Febre

As capivaras estão no polo de outra polêmica em Americana. A cidade registrou dez casos e nove mortes, este ano, causadas pela febre maculosa, doença transmitida pelo carrapato-estrela. Há ainda 21 casos em investigação. As capivaras funcionam como hospedeiras desse ácaro.

Ao menos quinze áreas do município estão com acesso restrito em razão da presença do roedor. Técnicos da Vigilância Epidemiológica chegaram a discutir com órgãos estaduais o controle na população de capivaras com forma de evitar novos casos, mas não houve uma decisão.

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