Justiça cobra da Sabesp limpeza de rio

Termina hoje o prazo para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) apresentar um projeto para obras emergenciais de limpeza e desassoreamento do Rio Atibaia. A determinação é da juíza Adriana Pessi, da 2.ª Vara Cível de Atibaia, motivada por ação civil pública promovida pela prefeitura da cidade.

Eduardo Reina, O Estado de S.Paulo

03 de novembro de 2010 | 00h00

A administração municipal quer evitar problemas de inundações como os ocorridos no início do ano, que desalojaram cerca de 300 famílias de vários bairros após transbordamento de represas do Sistema Cantareira, cujas águas vão parar no Rio Atibaia. "Após todos os problemas que tivemos com as enchentes, a prefeitura fez tudo o que podia, mas ações de desassoreamento no rio devem ser realizadas pela Sabesp, conforme portaria do governo do Estado. Infelizmente, a Sabesp não encontrou no diálogo a melhor maneira de resolver os problemas, por isso buscamos a via judicial", disse o prefeito José Bernardo Denig (PV).

Caso não cumpra a ordem da Justiça, a Sabesp deve pagar multa diária de R$ 50 mil. A partir da apresentação do projeto pela Sabesp, a Justiça estabelecerá a data para o início das obras.

A companhia informou que executa a operação das Represas do Sistema Cantareira "atendendo a limites legais e a diretrizes estabelecidas". "Toda e qualquer mudança na operação deve obedecer a esses parâmetros legais", diz nota da Sabesp. Sobre a ação judicial, a empresa afirmou que "estuda" o caso.

"Nesse tempo todo que a Sabesp vem atuando na região, a calha do Rio Atibaia nunca foi limpa pela Sabesp. A ação foi proposta para reparação de danos ambientais e urbanísticos dentro do município, por causa das enchentes de dezembro de 2009 e janeiro de 2010", explicou o coordenador da Defesa Civil de Atibaia, Paulo Catta-Preta.

Durante as últimas cheias, segundo a prefeitura, em alguns pontos as águas do rio atingiram 4 metros acima de seu nível e invadiram ruas de 15 bairros. "Mais de 300 famílias ficaram desabrigadas. Hoje o nível dessas represas está igual ao do ano passado. E a temporada de chuvas vai começar já. Queremos evitar problemas", disse Catta-Preta.

A decisão judicial também obriga a Sabesp a manter um trabalho de monitoramento para evitar o transbordamento das represas do Sistema Cantareira, principalmente as de Piracaia e Nazaré Paulista. Na justificativa da decisão, a juíza afirmou que "a história vivida no último período de chuvas tem grande probabilidade de se repetir, caso não seja a Sabesp compelida a cumprir as suas obrigações frente ao gerenciamento dos recursos hídricos".

Desabrigados

Dez meses depois da enchente, nove famílias ainda estão abrigadas em um ginásio. A prefeitura disse que ofereceu bolsa-aluguel, mas os desabrigados não encontraram imóvel adequado.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.