Justiça bloqueia bens por supostas fraudes em museus

7 pessoas são suspeitas de irregularidades no Casa Brasileira e no MIS; Ricardo Ohtake e Carlos Bratke foram acusados de omissão

O Estado de S.Paulo

30 Outubro 2012 | 02h02

A Justiça determinou o bloqueio dos bens dos arquitetos Ricardo Ohtake e Carlos Bratke e de outros sete acusados de supostas fraudes no Museu da Imagem do Som (MIS) e no Museu da Casa Brasileira (MCB), ambos nos Jardins, zona sul. Eles são acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de omissão no caso, enquanto os demais são apontados como responsáveis por outras irregularidades, como desvio de dinheiro público, uso de notas frias ou cessão irregular de espaço dos museus para festas, exposições, livraria e restaurante.

O prejuízo total chega a R$ 2.157.879,74 nos dois museus. No decorrer do processo, todos os réus negaram as acusações. O Estado deixou recado com funcionários dos dois arquitetos e nas caixa postais de seus celulares, mas eles não retornaram até as 22h30 de ontem. O escritório de advocacia Demarest e Almeida, que defende parte dos réus, afirmou que não se pronunciaria porque ainda não foi notificado.

O bloqueio foi determinado em duas ações civis públicas propostas pelo promotor Silvio Antonio Marques. O caso do MIS e do MCB era investigado desde 2006. Blitz feita pela Promotoria na época apreendeu documentos que, segundo o MPE, foi usado para justificar gastos superfaturados. Entre elas estão notas fiscais frias de empresas fantasmas.

A exposição Paisagens de São Paulo, feita no MIS, por exemplo, teria custado R$ 50 mil, mas contou com R$ 150 mil liberados pela Secretaria da Cultura. A diferença teria sido justificada com notas frias - ao todo, foram encontradas 136 notas inidôneas nas contas do MIS segundo a Promotoria.

O MPE constatou ainda que "habitualmente" depósitos recebidos pelo MIS pelo aluguel dos espaços para realização de eventos de terceiros eram depositados em contas correntes da Associação dos Amigos do Museu da Imagem e do Som (AAMIS), em vez de serem destinados ao Fundo Especial de Despesa, conforme determina a legislação. Testemunhas ainda denunciaram o sumiço de equipamentos do MIS, como projetor de vídeo, e a realização de festas e "noitadas" no museu.

O MPE apurou ainda que Amir Labaki, diretor do MIS de 2003 a 2005, autorizou indevidamente a instalação em 2003 de um restaurante no museu. Um contrato entre o dono do restaurante e a AAMIS teria sido assinado. O espaço também teria sido locado indevidamente para lojas e livrarias, que, segundo o MPE, "foram instaladas sem o devido recolhimento dos valores recebidos a título de locação ao erário." Labaki não foi encontrado pela reportagem e não retornou recado deixado em seu celular e telefone fixo.

Segundo a Secretaria de Estado de Cultura, os eventos ocorriam no MIS sem autorização. Tanto lá quanto no MCB, Ohtake e Bratke são acusados de, apesar de conhecerem as irregularidades, não terem tomado nenhuma providência.

Ohtake foi do conselho da AAMIS e da Associação de Amigos do Museu da Casa Brasileira (AAMCB) entre 1995 e 2006. Foi ainda secretário da Cultura em 1991, quando, de acordo com o MPE, foi informado do esquema de "caixa 2", ou seja dos eventos realizados no MIS e no MCB. Bratke foi diretor técnico da secretaria e participou da Sociedade de Amigos do Museu da Casa Brasileira.

No caso do MCB, o uso de notas frias teria sido utilizado na realização do 17.º Prêmio Design do MCB. Além disso, as irregularidades também teriam envolvido eventos como São Paulo 450 anos, Prêmio Jovens Arquitetos (2004 e 2005) e a Virada Cultural (2005). Ali também teria sido montado um restaurante ilegalmente. Os dois museus seriam geridos pelas associações de amigos. Os contratos foram rescindidos em 2007 pelo então secretário da Cultura, João Sayad. / EDISON VEIGA, FAUSTO MACEDO, MARCELO GODOY e RODRIGO BURGARELLI

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