Justiça barra entrada de menores na Carnafacul

Sentença foi dada a pedido do MP, que alegou falta de controle no consumo de álcool em [br]edições anteriores

Fábio Mazzitelli, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2011 | 00h00

A Justiça proibiu a entrada de menores de 18 anos na Carnafacul São Paulo, micareta juvenil marcada para o dia 21 no Anhembi, zona norte da capital. A decisão do juiz Raul José De Felice, da Vara da Infância e Juventude do Fórum de Santana, acata pedido do Ministério Público. A alegação é de que a festa desrespeita a legislação em vigor ao servir ou permitir que seja servida bebida alcoólica a menores, tanto na área interna como no entorno.

A Promotoria apresentou indícios de que houve venda de bebidas alcoólicas a menores de idade em edições anteriores do evento, patrocinado pela Skol - a festa faz parte de um circuito de festas jovens. A entrada de menores era liberada por meio de alvarás. "A moldura para o descontrole advém ainda do patrocínio do espetáculo carnavalesco por empresa cervejeira, expondo os jovens ao estímulo do consumo de álcool", escreveu o juiz.

Além de proibir a entrada de menores de 18 anos na festa, Raul José De Felice determinou que a empresa promotora divulgue, pelos mesmos meios utilizados para promoção do evento, a proibição da presença de menores, sob pena de multa de R$ 30 mil. Foi fixada também uma multa de R$ 500 para cada criança ou adolescente encontrado na Carnafacul São Paulo deste ano.

Sites. Apesar da decisão, nos sites que comercializam os ingressos para o evento não havia até a noite de ontem avisos da proibição da entrada de menores na festa, com previsão de início às 10h da manhã do dia 21 e término às 2h do dia 22. As entradas custam até R$ 250 e "pacotes especiais" saem até por R$ 688, com hospedagem e "open bar".

O Estado tentou contato, por e-mail e por telefone, com a MB Produções, realizadora do evento, mas não obteve resposta. Segundo a assessoria da Ambev, que produz a Skol, a empresa apenas patrocina a festa e, paralelamente, reforça, em eventos e peças publicitárias a proibição do consumo de bebida alcoólica para menores.

Restrição

16 anos anos era a idade mínima para o Carnafacul São Paulo, festa patrocinada pela Skol, segundo a divulgação do evento.

14 horas é a duração prevista da festa.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.