Justiça barra a Zona Azul eletrônica

Testes deveriam ter começado na última segunda-feira; CET afirmou que vai recorrer da decisão

Rodrigo Burgarelli - O Estado de S. Paulo,

07 de novembro de 2012 | 02h05

SÃO PAULO - A Justiça suspendeu, por tempo indeterminado, o projeto piloto para instalação da Zona Azul eletrônica em cinco regiões da capital. Os testes deveriam ter começado anteontem, mas decisão judicial concedida no fim da semana passada paralisou a operação. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) afirmou que está recorrendo da decisão.

A suspensão consta de medida liminar assinada pelo juiz Emílio Migliano Neto, da 7.ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista. Ele atendeu ao pedido de uma empresa de tecnologia que, segundo a CET, não havia se inscrito para participar dos testes após a publicação do chamamento público. Ele não deu detalhes do motivo da suspensão em sua decisão.

Dessa maneira, não há mais previsão de quando as cinco empresas escolhidas pela CET poderão começar os testes. Eles estavam previstos para durar pelo menos 30 dias, podendo ser prorrogados por igual período. Cinco regiões da cidade seriam contempladas, o que somaria cerca de 10 mil vagas de Zona Azul: as regiões de Pinheiros, dos Jardins, do Itaim-Bibi, do Paraíso e do Bom Retiro.

Modelos. Em cada um deles, uma empresa distinta deveria testar a tecnologia. Apenas a do Itaim-Bibi não contemplaria uso pelo smartphone de créditos adquiridos pela internet ou em pontos de venda. Lá, a ideia era usar parquímetros móveis que podem ser encontrados em lojas, bancas de jornal ou mesmo pela internet para fazer o controle dos minutos em que se é permitido estacionar.

Segundo a CET, nada seria pago pela companhia pela oferta da tecnologia e o lucro das empresas deveria vir da margem de ganho que já está prevista na venda dos talões atuais de Zona Azul. Depois disso, a CET decidiria se homologaria ou não cada um dos sistemas. De acordo com a companhia, todos o
s sistemas homologados seriam estendidos para as mais de 37 mil vagas de Zona Azul da capital - o sistema atual, de talões, continuaria válido.

Os critérios para a homologação não seriam aderência e utilização dos sistemas pelos usuários, mas a qualidade e confiabilidade da tecnologia apresentada. O raciocínio era de que a concorrência entre as empresas para conseguir atrair os usuários já deveria garantir a eficiência dos sistemas e simplicidade na maneira de usá-los.

Histórico. A proposta da Prefeitura de criar a Zona Azul eletrônica é antiga. A ideia surgiu na gestão Celso Pitta (1997-2000), quando, em 1998, foi anunciada licitação para colocar 1,2 mil parquímetros nas ruas. O projeto acabou suspenso. Marta Suplicy (2001-2004) e o atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD), em 2006, também apresentaram projetos similares, mas nenhum dos dois vingou. O de Marta foi barrado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Já o de Kassab chegou a funcionar por alguns anos, mas caiu em desuso pela baixa adesão dos usuários.

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