Epitacio Pessoa/AE
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Justiça aumenta indenização por morte de menina em elevador

Em 2002, Vytoria, de 6 anos, foi prensada em plataforma de academia; escola terá de pagar 500 salários mínimos

Flávia Tavares, O Estado de S.Paulo

15 de junho de 2011 | 00h00

Um novo julgamento foi realizado ontem sobre o caso da menina Vytoria Evelinne D"Aloia Vilaça, morta em 6 de março de 2002, aos 6 anos. Ela era aluna da Escola Morumbi e havia sido levada à Academia Fórmula do Shopping Eldorado para aulas extracurriculares de Educação Física. Lá, entrou em um elevador para portadores de deficiência e, ao tentar sair, ficou prensada entre o elevador e a laje.

A defesa pedia que a indenização por danos morais, estabelecida em 300 salários mínimos para cada um dos pais em primeira instância, em 2005, fosse revista. Os três desembargadores da 1.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acataram e elevaram o valor para 500 salários mínimos.

O caso teve grande repercussão na época. Vytoria era filha de Rodrigo Vilaça, então executivo da Odebrecht e atual presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, e de Alessandra D"Aloia, dona da Galeria Fortes Vilaça. Seu avô, Marcos Vinicios Vilaça, era ministro do Tribunal de Contas da União e hoje preside a Academia Brasileira de Letras (ABL). Muito abatido, Rodrigo esperava a hora da sessão. "Eu imaginava a total segurança da minha filha na escola. Tive de viver essa dor pela incompetência, os erros e as omissões dos educadores e da academia."

Vytoria foi levada, com mais três coleguinhas, para fazer atividades físicas na academia, parceira da Escola Morumbi. A professora havia faltado naquela quarta-feira e a escola determinou que a faxineira Sueli Gomes acompanhasse as crianças. Vytoria se desligou do grupo e entrou no elevador, que não tinha ascensorista nem alvará de funcionamento. Além disso, a porta de vidro permanecia aberta.

O vão entre o elevador e a laje era de 18 centímetros (muito acima do que ditam as normas de segurança) e ele subia automaticamente. Assustada, a garota tentou sair. Teve o tórax esmagado e foram necessários três homens para tirá-la dali, já que não havia um botão de emergência que parasse o elevador.

Rodrigo lembra que, na véspera, havia levado a filha única ao supermercado e comprado para ela uma lata de leite condensado, seu doce favorito. No dia seguinte, recebeu uma ligação da escola: Vytoria teria sofrido um acidente na piscina e batido a cabeça. Chegando lá, soube o que de fato havia acontecido, quando descobriu que a filha havia sido levada no helicóptero Águia 2 da Polícia Militar para o Hospital das Clínicas. "Foi então que eu percebi o quão grave tinha sido o acidente", diz. Vytoria morreu no hospital.

Mãe. Alessandra não foi ao julgamento porque está a trabalho na Alemanha. Ela e Rodrigo se separaram pouco depois do acidente. Rodrigo se casou novamente e teve outros dois filhos: Otaviano, de 8 anos, e Enrico, de 6. Ambos estudam em outra escola particular. "Muita coisa mudou. Fui até procurado por empresas do setor de elevadores para ajudar a determinar normas mais seguras. Mas o que mais me dói é que a escola e a academia não queiram assumir sua responsabilidade nessa tragédia", diz.

Os representantes da Escola Morumbi e da Academia Fórmula (que foi comprada pela A!BodyTech) não compareceram ontem e ainda podem recorrer. Procurados, não quiseram se manifestar.

PARA LEMBRAR

Faxineira foi a única julgada

A ação criminal, independente dessa que pede indenização, teve um desfecho somente em 2010. A escola e a academia, por serem rés primárias e acusadas de homicídio culposo (em que não há intenção de matar), tinham a prerrogativa de apenas pagar as despesas do funeral e se livrar de penas mais severas - e assim acabou sendo feito.

A faxineira Sueli Gomes, porém, não tinha dinheiro para entrar na divisão dos custos e, por isso, acabou sendo julgada no ano passado. Ela foi absolvida e, como o pai, Rodrigo Vilaça, entendeu que ela não tinha culpa de ter cumprido uma ordem da direção da escola, não houve nenhum recurso.

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