Justiça adia tentativa de conciliação entre MTST e dona de terreno ocupado em Itaquera

Em audiência realizada nesta sexta-feira, 23, foi determinado que os sem-teto não poderão ampliar a área da ocupação e construir casas de alvenaria ou madeirite

Laura Maia de Castro, O Estado de S. Paulo

23 de maio de 2014 | 14h46

Atualizado às 16h12

SÃO PAULO - A justiça adiou na tarde desta sexta-feira, 23, a tentativa de conciliação entre o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto(MTST) e a Viver Incorporadora e Construtora, empresa dona do terreno ocupado por cerca de 4 mil famílias em Itaquera, na zona leste de São Paulo. A audiência foi remarcada para o dia 16 de junho, quatro dias depois da abertura da Copa do Mundo, que será realizada na Arena Corinthians, conhecida como Itaquerão, a quatro quilômetros da ocupação.

A decisão foi tomada pelo juiz Celso Maziteli Neto após audiência no Fórum de Itaquera com dois representantes da construtora e quatro coordenadores do MTST, acompanhados dos seus respectivos advogados. Representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Cidades também participaram da audiência.

De acordo com a decisão, as tentativas de conciliação resultaram "infrutíferas" e, por isso, as partes pediram a remarcação da audiência. Entretanto, ficou determinado que o MTST não poderá ampliar a área da ocupação e construir casas de alvenaria ou madeirite. O movimento assumiu também o compromisso de evitar degradação ambiental na área.

O gerente regional da Caixa Econômica Federal se comprometeu a fazer uma vistoria no terreno ocupado em Itaquera, desde que fosse formalmente requerida pelo MTST.

Segundo Guilherme Boulos, um dos coordenadores do MTST, o adiamento da audiência foi positivo. "Nós achamos a decisão razoável porque assim haverá tempo para que o Plano Diretor seja votado e que a Caixa Econômica faça a vistoria para ver a viabilidade de construção de moradias na área. Queremos garantir que a área seja destinada para moradias populares", explicou Boulos.

Em nota, a Viver disse que "atendendo à solicitação da Justiça, acordou prazo de 20 dias (a contar a partir da próxima segunda-feira) para que seja apresentada uma proposta que preserve os direitos da companhia."

Impasse. Desde o dia 4 de abril, os sem-teto estão no terreno de propriedade da construtora Viver, que conseguiu na Justiça, no dia 7 de maio, a reintegração de posse da área. Entretanto, no dia seguinte à decisão, o juiz marcou uma audiência de conciliação para esta sexta-feira.

Na terça-feira, 20, integrantes do MTST invadiram a recepção do edifício comercial onde fica a sede da empresa, na Vila Olímpia, zona sul da cidade. Não houve depredação do prédio, mas algumas empresas que também funcionam no local liberaram funcionários e encerraram o expediente mais cedo.

Após os sem-teto passarem cerca de uma hora na portaria do edifício, coordenadores do movimento foram recebidos por representantes da Viver.

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