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Justiça absolve jovem por morte de universitário durante briga em bar do Itaim

Juiz entendeu que réu agiu para repelir agressão iminente quando atingiu com copo o corpo da vítima. Ministério Público pedia condenação por lesão corporal seguida de morte e recorrerá da decisão do magistrado

O Estado de S.Paulo

21 Setembro 2018 | 21h32

SÃO PAULO - A Justiça absolveu Raphael Reis Carvalho da acusação de lesão corporal seguida de morte do universitário Igor Salvetti Caleman, de 22 anos. Em 2011, durante uma briga em um bar no Itaim-Bibi, zona sul de São Paulo, Carvalho atingiu com um copo Igor, o que o matou poucas horas depois em razão do sangramento. O Ministério Público está recorrendo da decisão.

O caso aconteceu em 9 de janeiro de 2011. Narra o processo que Carvalho e Caleman se envolveram em uma discussão no interior do bar Senhor Pitanga. No momento, Carvalho chamou Caleman de “baixote e bicha”. A discussão foi apartada por seguranças, mas foi retomada quando, na saída, Caleman foi novamente tirar satisfações com Carvalho na área de fumantes.

Nesse momento, segundo o processo, a vítima teria levado sua mão à nuca de Carvalho após confrontá-lo com o teor da discussão que haviam tido no interior do bar. A partir daí, Carvalho alega ter se sentido na iminência de ser agredido e disse ter afastado com força Caleman. O copo que Carvalho tinha na mão se quebrou na altura da clavícula da vítima, o que a fez sangrar muito. Ela ainda chegou a receber atendimento, mas morreu no mesmo dia no hospital. Carvalho foi preso, mas foi solto na mesma semana e respondia ao processo em liberdade.

O Ministério Público acusou Carvalho de cometer o crime de lesão corporal seguida de morte com o agravante de ter atuado por motivo fútil ou torpe. Dizia a acusação que “injustas ofensas” foram proferidas por Carvalho contra Caleman e que o réu “enfiou um copo de vidro” na vítima. Na visão do MP, o acusado tinha intenção de lesionar a vítima, sendo o resultado morte indesejado pelo agente.

Já os advogados alegaram que Carvalho teria atuado em legítima defesa, “na medida em que o acusado apenas reagiu à agressão inicial da vítima, tentando dela desvencilhar-se”.

Para a decisão, o juiz Marcio Lucio Falavigna Sauandag se baseou principalmente no relato de testemunhas, que confirmaram a discussão no interior do bar. Do lado de fora, na saída, uma das testemunhas, amiga da vítima, apontou para Carvalho, reafirmando que ele teria sido o responsável por ofender Caleman, que partiu em direção a ele.

A absolvição, para o magistrado, partiu do fato de que as testemunhas confirmaram que Caleman segurou Carvalho pela nuca e estaria na iminência de agredi-lo. “Da prova testemunhal, de extrema importância no caso em tela, se extrai, sem dúvidas, que o acusado teve uma reação explosiva, que durou um segundo ou menos, nitidamente instintiva, no sentido de repelir uma agressão iminente por parte de Igor, que já havia iniciado a execução de algum golpe, segurando a nuca de Raphael”, escreveu na sentença de 25 páginas proferida em 20 de agosto.

Diz o magistrado que o único golpe desferido por Carvalho é indicativo de que o acusado teve uma reação espontânea, impensada, que não visava lesionar a vítima e “muito menos ceifar-lhe a vida, mas apenas interromper seu ataque”.

“Ora, frente às circunstâncias do momento, a crença de Raphael acerca de que um ataque mais lesivo era iminente não se mostra desarrazoada, até porque o ato de segurar a cabeça de alguém e puxá-la para baixo evidentemente pode ser utilizado como preparação para uma joelhada”, detalhou o juiz.

Com isso, ele disse não vislumbar qualquer dolo, vontade, de matar ou ferir a vítima. “Igualmente, sequer há se falar em dolo eventual, eis que em momento algum se evidenciou que o acusado assumiu o risco de ferir de morte a vítima. Isso porque tal fato necessariamente envolveria algum raciocínio e conclusão na mente do acusado, com o propósito firme de causar este ou aquele mal à vítima. Não foi o caso, eis que o agente apenas teve uma reação inconsciente ao perigo.”

Em nota, o advogado Luciano Santoro, responsável pela defesa de Carvalho, disse que ficou comprovado “através das testemunhas presenciais e de parecer médico-legal que Raphael agiu em ato reflexo, sobrevindo justa sentença absolutória, razão pela qual espera-se que mais uma vez o Tribunal de Justiça negue provimento ao recurso ministerial, concordando com a tese defensiva”.

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