Justiça absolve dois manifestantes acusados de porte de explosivos

Fábio Hideki Harano e Rafael Marques Lusvargh foram detidos após protesto contra a Copa do Mundo, em junho, na capital paulista.

O Estado de S. Paulo

18 Setembro 2014 | 19h30

Atualizada às 23h39

SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo absolveu nesta quinta-feira, 18, o estudante Fábio Hideki Harano, de 26 anos, e o professor de inglês Rafael Marques Lusvargh, de 29, da acusação de porte de explosivos durante um protesto contra a Copa do Mundo, em junho, na capital paulista.

Os dois manifestantes foram denunciados com base no artigo 16 do Estatuto do Desarmamento, que prevê pena de 3 a 6 anos de reclusão por porte de artefato explosivo ou incendiário sem autorização ou em desacordo com a lei. Ambos ficaram 45 detidos e só deixaram a prisão no início de agosto, após a divulgação dos laudos do Instituto de Criminalística (IC) e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da PM, que concluíram que os artefatos encontrados com eles não tinham potencial explosivo nem incendiário.

Simulacro. Para o juiz Marcelo Matias Pereira, da 10.ª Vara Criminal, o mesmo que determinou a soltura dos manifestantes no mês passado, o resultado das perícias mostra que os dois são inocentes dessa acusação. “Resta claro que os materiais apreendidos em poder dos acusados são meros simulacros de explosivos, inoperantes, ineficientes, de modo que não têm capacidade de produzir uma explosão, razão pela qual a atipicidade dessa conduta a eles imputada é flagrante, não constituindo o fato evidentemente um crime, razão pela qual devem os mesmos ser absolvidos sumariamente”, afirma o juiz.

Harano e Lusvargh, contudo, continuam respondendo a processo pelos crimes de associação criminosa, incitação ao crime, resistência e desacato. Suspeito de ser líder black bloc pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e pelo Ministério Público, Fábio Hideki Harano negou todas as acusações após ser libertado, no mês passado. Ele ainda relatou que apanhou de policiais civis e afirmou que o material explosivo que a polícia diz ser dele não estava em sua bolsa no dia em que foi preso. Já a Secretaria da Segurança lembrou à época que o acusado não apresentou acusação formal sobre as “supostas agressões verbais ou físicas que afirma ter sofrido”.

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