Júri condena o médico Farah Jorge Farah a 13 anos de prisão

Defesa alegou que o médico havia matado a namorada em legítima defesa; Farah também vai pagar multa

Laura Diniz, de O Estado de O Estado de S. Paulo,

17 de abril de 2008 | 20h46

"A Justiça tarda, mas não falha", comemorou na noite desta quinta-feira, 17, o promotor Alexandre Marcos Pereira, responsável pela acusação que condenou o médico Farah Jorge Farah a 13 anos de prisão e pagamento de multa. Ele foi considerado culpado pelo homicídio duplamente qualificado - por motivo torpe e emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima - e ocultação do corpo esquartejado de Maria do Carmo Alves, com quem manteve um relacionamento amoroso. O crime ocorreu em 24 de janeiro de 2003 - Farah ficou cerca de 5 anos preso. O juiz do 2º Tribunal do Júri da capital, Rogério de Toledo Pierri, decidiu que o médico poderia ficar em liberdade para recorrer da sentença. "Vou pedir o aumento da pena e a prisão dele", disse Pereira, apesar de estar satisfeito com a condenação. "Não se pode confundir a comoção, o choque que é você ver as fotos do corpo esquartejado com uma reprimenda que não fosse ajustada", avaliou Pierri. Além de a lei permitir claramente que se recorra em liberdade de uma condenação criminal, pesou a favor do médico uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o livrou da cadeia por entender que, em liberdade, ele não oferecia riscos para o andamento da ação penal. Após o julgamento, concluído às 21h30, Aline Aparecida Alves dos Santos, sobrinha da vítima, pediu, emocionada, para abraçar o promotor. "Deus te abençoe", emendou Alice Paulice Silva, mãe de Maria do Carmo. Alice disse estar aliviada com a decisão, mas que o médico ainda tem de "prestar contas a Deus", e que, se Farah tivesse falado com ela, ela teria impedido a filha de persegui-lo. O médico foi embora sem falar com a imprensa. Julgamento O terceiro e último dia de julgamento pelo 2º Tribunal do Júri da capital foi bem disputado nos debates entre a acusação e a defesa, mas os jurados acolheram a tese do promotor por unanimidade em quase todos os quesitos. Formado por cinco mulheres e dois homens, os jurados se dividiram em apenas um quesito, mas a votação foi de 6 votos a 1 contra Farah. Apesar da condenação, o advogado do médico, Roberto Podval, considerou a sentença como "uma vitória", pelo fato de seu cliente sair do fórum em liberdade. No entanto, ele também pretende recorrer. "A gente ainda tem muito recurso pela frente." Serão três os principais questionamentos. Para ele, são motivos de anulação do júri a ausência de dois advogados de defesa (que estavam doentes) e a ordem de depoimento de duas testemunhas, que ele considerou invertida e prejudicial à defesa. Ele também reclamará do fato de os jurados não terem considerado seu cliente semi-imputável, ou seja, capaz de entender o caráter ilícito de seus atos, mas sem condições de se controlar. Isso diminuiria a pena do crime de um a dois terços do total. O promotor baseou a acusação na desconstrução "de dois mitos". "Ele não era o médico bonzinho, de vida pacata, que, por um azar do destino, cruzou com a maquiavélica Maria do Carmo (que teria infernizado a vida dele por cinco anos por não se conformar com o rompimento)", afirmou Pereira. O médico foi descrito pela acusação como um homem antiético que "sistematicamente violava a obrigação suprema de respeitar as pacientes" - uma vez que as teria assediado sexualmente. Segundo a defesa, porém, todos os processos movidos pelas supostas vítimas foram arquivados por falta de provas. O outro argumento forte foi que a vítima não perseguiu Farah, como ele alega. Para sustentar essa versão, Pereira mostrou gravações de conversas telefônicas em que os dois combinavam como manter a relação amorosa clandestina. "A dinâmica não é do coitadinho tentando fugir da megera." Embora não tenha convencido os jurados, a defesa rebateu fortemente o argumento. Podval comprovou que o número de ligações feitas por Maria do Carmo ao médico era fora do normal. Para dar um exemplo, apenas em março de 2002, foram 3.708. Texto alterado às 23h47 para acréscimo de informações.

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