JB NETO/ESTADÃO
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Júri absolve vigia que matou empresário em padaria de Higienópolis

Crime aconteceu na Panificadora Dona Deôla, no dia 27 de dezembro de 2009; jurados admitem que houve legítima defesa

Fausto Macedo e Marco Antônio Carvalho, O Estado de S. Paulo

16 de setembro de 2015 | 07h25

Atualizada às 19h13

SÃO PAULO - Por 4 votos 3, o 1.º Tribunal do Júri da Capital absolveu nesta terça-feira, 14, Eduardo Soares Pompeu, ex-funcionário da Panificadora Dona Deôla, acusado pelo assassinato do empresário Dácio Múcio de Souza Júnior, um dos herdeiros do Grupo Europa, de filtros d’água. O crime ocorreu às 5 horas de 27 de dezembro de 2009, na padaria situada na esquina das Ruas Conselheiro Brotero e Veiga Filho, no bairro de Higienópolis. Os jurados acolheram a tese de legítima defesa. Cabe recurso.

A promotoria pedia a condenação de Pompeu por homicídio duplamente qualificado, por ter praticado o crime por motivo fútil e por meio de recurso que dificultou a defesa da vítima - a surpresa. Cinco dias antes, uma irmã de Dácio teria sido ofendida por Pompeu no estabelecimento. O irmão resolveu tirar satisfações e foi à padaria Dona Dêola, desarmado.

Pompeu apresentou-se à polícia três dias depois do crime e um mês depois foi solto pela Justiça. Um ano mais tarde, o Tribunal de Justiça acolheu recurso da promotoria e mandou prender outra vez Pompeu, que se apresentou novamente.

Seis meses depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu novo pedido da defesa e revogou a prisão de Pompeu.

O júri desta terça-feira, 15, durou cerca de cinco horas. O criminalista Fábio Tofic, que defendeu o acusado, alegou que Pompeu “foi agredido” por Dácio. “Havia suspeita de que ele (Dácio) pudesse estar armado. Dácio estava embriagado, saiu de uma balada e foi à panificadora. As circunstâncias indicavam que Eduardo (Pompeu) podia acreditar plenamente que isso fosse possível, que Dácio estivesse armado. Por isso, ele (Pompeu) pegou uma faca da padaria para se defender.”

“Eduardo tinha o direito de se defender, ninguém tem o direito de entrar no seu local de trabalho e agredi-lo a socos e pontapés. Qualquer pessoa tem o direito de se defender. Ele (Pompeu) sabia que Dácio estava atrás dele e avisou a vítima que estava preparado. Infelizmente, o golpe foi fatal.” 

Tofic disse que “a decisão dos jurados foi justa”. “Uma tristeza para todos a morte do Dácio, mas Eduardo Pompeu não pode ser culpado por isso.”

Segundo o criminalista, Eduardo Pompeu era orientador de público na padaria. “Ele não era segurança, não andava armado, era como um porteiro.”

Segundo a assessoria de imprensa da Panificadora Dona Deôla, Pompeu pediu demissão. 

A reportagem não localizou o assistente de acusação e a promotoria.

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