Juíza mantém em R$ 300 mil fiança para dono do Porsche acidentado

Promotor queria que quantia fosse dobrada devido às condições financeiras de engenheiro

Carolina Spillari, estadão.com.br

15 Julho 2011 | 20h12

SÃO PAULO - A Justiça decidiu nesta sexta-feira, 15, manter o valor da fiança em R$ 300 mil para o engenheiro Marcelo Malvio Alves de Lima, de 36 anos. Ele havia sido preso em flagrante no último dia 9, após bater seu Porsche a mais de 150 km/h no Tucson da advogada baiana Carolina Menezes Cintra Santos, que morreu na hora. Na quarta-feira, o promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo pediu à juíza Suzana Jorge Mattia Hihara que duplicasse o valor da fiança, com base nas condições financeira de Lima.

 

Na decisão divulgada pelo Tribunal de Justiça nesta sexta-feira, foi considerado que já foi resolvida a concessão da liberdade provisória. Segundo a juíza de Direito Suzana Jorge de Mattia Ihara, não haveria motivo para aumentar ou diminuir o valor da fiança depois de paga.

 

De acordo com a juíza, a "quantia fixada foi arbitrada com base nos elementos do auto de prisão em flagrante e, especialmente, naqueles trazidos pela própria Defesa e não poderia sofrer redução. O aumento do valor também não poderia ser concedido já que não houve engano da autoridade ao estipular o valor da fiança, também não aconteceu depreciação material ou perecimento dos bens hipotecados ou caucionados, depreciação dos metais ou pedras preciosas, ou inovação na classificação do delito.

 

A juíza pontuou ainda em sua decisão que se "as partes pretenderem o aumento ou a redução do valor, devem interpor o devido recurso, por analogia aos termos do artigo 518, inciso V, do Código de Processo Penal." A colisão fatal ocorreu no cruzamento da Rua Tabapuã com Bandeira Paulista no Itaim-Bibi, zona sul de São Paulo.

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