Juíza libera templo-sede da Igreja Mundial

Permissão para a retomada de cultos em imóvel do Brás deixa vizinhos indignados

Bruno Tavares e Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

14 Dezembro 2010 | 00h00

A Justiça de São Paulo autorizou a Igreja Mundial do Poder de Deus a retomar a celebração de cultos em seu templo no Brás, região central de São Paulo. A proibição vigorava desde agosto, quando a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública, acolheu pedido de liminar do Ministério Público Estadual para suspender os cultos por falta de alvará e em razão dos transtornos apontados por vizinhos.

Agora, a juíza reviu a decisão e liberou a reabertura do templo, impondo quatro condições: 1) a realização, num prazo de 30 dias, das obras previstas num laudo técnico sobre a segurança do imóvel; 2) que os cultos respeitem a capacidade máxima de 8 mil pessoas; 3) que a igreja cumpra as regras da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para garantir a fluidez do trânsito nas imediações e 4) que colabore para evitar a atuação de camelôs e zele pela limpeza da área. A decisão não define quem fica responsável por fiscalizar o cumprimento dessas exigências.

Autores das queixas que levaram ao fechamento do templo, moradores do Condomínio Fontana Liri se dizem indignados com a permissão para a volta dos cultos. Para demonstrar os problemas causados pela realização dos cultos, eles fizeram 31 horas de filmagens, além de 212 fotos, que retrataram um templo superlotado, com as saídas de emergências obstruídas e ausência de fiscalização.

A mobilização da vizinhança ganhou força depois que uma tentativa de socorro esbarrou no trânsito da Rua Carneiro Leão. Niob de Lourdes Fonseca, de 57 anos, morreu em 7 de setembro de 2008, meia hora após se engasgar com um alimento. Moradores dizem que não conseguiram salvá-la a tempo por causa da aglomeração de pessoas e carros diante da sede da igreja.

"Não dá para entender a decisão da juíza", protestou o advogado Fausto Perrone, de 45 anos, morador no condomínio na frente da igreja. "Quem viu os vídeos, com a rua fechada e o culto com mais de 15 mil pessoas, em um espaço para 8 mil, jamais poderia voltar atrás."

Perrone disse que o templo reabriu no último sábado e que os velhos problemas apontados na ação já eram visíveis no culto realizado na manhã de domingo. A decisão é do dia 10. "Apesar de a juíza proibir os camelôs, havia dezenas de fiéis com barracas vendendo lanches e água", advertiu Natália Balentino, de 29 anos, que também reside no Fontana Liri. Os moradores afirmam que vão novamente procurar a Promotoria de Meio Ambiente para tentar reverter a decisão da 13.ª Vara. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Reabertura. Em seu despacho, a juíza anota que "centenas, e quiçá milhares, de reclamações foram dirigidas por frequentadores daquela igreja, rogando pela sua reabertura". Ela reconhece que a igreja não possuía a licença de funcionamento definitiva, mas pondera que, desde 2006, ela se "valeu das autorizações temporárias expedidas pela municipalidade".

Na ação, o Ministério Público sustentava que, para funcionar, a igreja deveria obter a licença definitiva. A juíza, no entanto, escreve que "não há notícias nos autos que permitam concluir que a igreja tenha se valido de qualquer medida duvidosa para dar continuidade ao funcionamento do templo por meio de licenças temporárias".

A pedido da magistrada, um perito engenheiro elaborou laudo sobre o imóvel. Ele apontou quais obras seriam necessárias para adequar o templo às regras de segurança exigidas para espaços fechados que recebem grande quantidade de pessoas. E foi categórico ao afirmar que "tais providências em nada impedem o uso do local".

Diante disso, a juíza conclui: "o interesse dos frequentadores da igreja, neste momento, deslocados a cada dia para endereços distintos, revela-se preponderante em relação aos interesses imediatos da parte contrária".

A sede da Mundial ocupa dois galpões que pertenceram às Indústrias Matarazzo. Os cultos são realizados no galpão da Rua Carneiro Leão, que fica na frente do condomínio residencial de três torres, inaugurado em 1999, onde moram cerca de 900 pessoas. O quarteirão é considerado zona residencial pela Lei de Zoneamento.

PARA LEMBRAR

Locais de culto lideram queixas de barulho

Em maio, o Estado mostrou que, com uma média de cinco representações por mês, os templos religiosos de São Paulo lideraram o ranking de queixas de barulho feitas ao Ministério Público em 2009. Desde a implementação das regras do Programa de Silêncio Urbano (Psiu), em 1994, foi a primeira vez que eles superaram bares e casas noturnas em reclamações.

Hoje são cerca de 22 mil templos na capital paulista. Já os restaurantes, casas noturnas e similares somam 55 mil estabelecimentos somente na capital paulista, segundo os sindicatos do setor.

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