Juíza faz proposta para a criação do Parque Augusta

Terreno seria cedido em troca de títulos da Prefeitura para que empresas construam a mais em outros empreendimentos na cidade

Felipe Resk, Paula Felix, O Estado de S.Paulo

31 Julho 2016 | 03h00

SÃO PAULO - Ativistas do Parque Augusta vivem a expectativa de que a área de 24 mil m², um refúgio de diversidade ambiental no centro de São Paulo, seja aberta em breve para os paulistanos. Protagonistas de uma arrastada disputa, as construtoras proprietárias do terreno e a Prefeitura podem chegar a um acordo em agosto, quando as partes vão avaliar uma proposta da Justiça para que o Município compre a área em definitivo. E sem precisar gastar um real por isso.

Em audiência de conciliação, em junho, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública, propôs que a Prefeitura, em vez de pagar pela área, concedesse títulos para as empresas Cyrela e Setin construírem a mais em outros empreendimentos. Elas também poderiam vender esse direito para outras empresas. Em troca, a cidade receberia o terreno do Parque Augusta.

O Termo de Potencial Construtivo está previsto no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor, mas é pouco usado em São Paulo. Na visão de ativistas, o instrumento é ideal para viabilizar o Parque Augusta, uma vez que a Prefeitura prefere investir o dinheiro da desapropriação em creches e que as empresas, sem autorização para construir, têm mantido a área fechada.

A audiência para tratar do acordo está marcada para 22 de agosto. Em nota, tanto as construtoras quanto a administração municipal afirmam que não vão se pronunciar antes da data. Defensores do parque, contudo, se mostram animados com a possibilidade de haver um acordo entre eles.

Fim. “As esperanças são grandes porque é fim da linha para todo mundo”, diz Célia Marcondes, presidente da Sociedade dos Amigos e Moradores do Bairro de Cerqueira César (Samorcc). “Construir onde há demanda é uma forma inteligente e responsável de fazer as coisas. No local do parque, não. Ele é indispensável, não abrimos mão da área verde.”

Nas últimas negociações, as construtoras pediram R$ 120 milhões pelo terreno. A Prefeitura ofereceu R$ 40 milhões. Presente nas duas audiências realizadas até aqui, o ativista Heber Biella diz que suas expectativas aumentaram após a proposta de acordo da Justiça.

“A juíza foi bem clara ao dizer que nós precisamos respirar no centro de São Paulo”, afirma Biella. “Fica só aquele pezinho atrás porque é construtora, mas estou sentindo firmeza. Dia 22 vai bater o martelo e teremos o Parque Augusta.”

Um risco para as empresas é que uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público Estadual em abril, pede R$ 500 mil de multa para cada dia em que o Parque ficou fechado. Hoje, esse valor passaria dos R$ 4o0 milhões – bem acima do valor do terreno.

“Resolver dessa forma termina virando uma disputa jurídica que pode levar 20, 50 anos ou não acabar nunca”, diz o urbanista Augusto Aneas, do Organismo Parque Augusta. “Já o acordo seria mais do que uma decisão isolada, porque abre precedente para outras áreas verdes. O Parque Augusta virou uma grande escola da cidade.”

Outra possibilidade era que a Prefeitura usasse os recursos recuperados de desvios de obras públicas na década de 1990, durante a gestão Paulo Maluf, para pagar pela desapropriação. A gestão Fernando Haddad (PT) afirma, porém, que deve priorizar a construção de creches, mas que “pretende ouvir a população a respeito”.

Justiça tenta conciliação para a área desde maio. As audiências de conciliação começaram em maio, após a Justiça aceitar denúncia de suposto descumprimento na preservação de áreas verdes do Parque Augusta, entre outras irregularidades. “A construção de qualquer empreendimento no local está inviabilizada”, afirma o promotor Silvio Marques, do Patrimônio Público e Social da Capital.

Em nota, Setin e Cyrela afirmam que o terreno está fechado porque as empresas “aguardam a autorização dos órgãos públicos para fazer as melhorias de infraestrutura, segurança e melhoramentos na área que será destinada ao parque” que o local “contemplará parte dos imóveis”. Também dizem que as aprovações estão “em andamento” e que são responsáveis por preservar a área. 

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