Juíza é ameaçada de morte em Embu

Para Barbara Carola Cardoso de Almeida, motivo pode ser a sentença que deu para desocupar Área de Proteção Ambiental invadida

WILLIAM CARDOSO, O Estado de S.Paulo

21 Maio 2012 | 03h01

A juíza Barbara Carola Cardoso de Almeida, titular da 2.ª Vara de Embu das Artes, na Grande São Paulo, afirma ter recebido ameaça de morte por ter determinado a desocupação imediata de uma Área de Proteção Ambiental ocupada atualmente por 8 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). A sentença, do dia 2, ainda impõe multa diária de R$ 50 mil ao grupo, em caso de descumprimento.

Apesar da decisão, 3.162 barracos seguem na área, formada por 433,8 mil m² de vegetação nativa. Famílias do Pinheirinho, de São José dos Campos, e da Favela do Moinho e de outros bairros da capital vivem por lá.

O terreno pertence à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que planeja erguer no local casas para 1,2 mil famílias. Mas há um empecilho. Em 2006, a Justiça determinou que nada poderia ser construído ao lado da mata, aceitando ação de ambientalistas. Seis anos depois, a juíza diz basear-se na legislação ambiental para pedir a desocupação. Na decisão, classifica a invasão como um "crime ambiental" que prejudica a Mata de Santa Tereza, com resquícios de Mata Atlântica. E cita o MTST como movimento "espúrio e ilegal", que desenvolve "atividade de guerrilha". A magistrada ainda relaciona a invasão a interesses políticos, ao dizer que "tais movimentos ocorrem com frequência endêmica" nos anos de eleição.

Polêmica. A posição causou polêmica. Na internet, integrantes de movimentos sociais dizem que a juíza tenta intimidar o grupo ao criminalizar a invasão e sugerem que a magistrada age de forma "parcial". A prefeitura, que diz ser favorável à luta digna por moradia, também se mostra contrária à postura da Justiça e à criminalização dos movimentos sociais. Para a juíza, a repercussão a respeito da sentença motivou as ameaças. Segundo ela, uma promotora, uma advogada e um ambientalista também são alvo.

Juízes saíram em sua defesa. "Lamentamos profundamente que, no exercício de atividade legítima, a colega tenha sido coagida por simplesmente cumprir o dever", diz manifesto assinado por Gustavo Fernandes, Maria Priscilla Oliveira e Daniela Leal. "Se a sentença não agradou a todos, é porque não é tarefa do magistrado se preocupar em agradar, mas em buscar o justo."

Em nota, a prefeitura de Embu afirma repudiar qualquer ameaça a servidores públicos. Já o MTST não quis se pronunciar. / COLABOROU ADRIANA FERRAZ

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