SÃO PAULO - A 4.ª Vara da Infância do Tribunal de Justiça mandou soltar nesta quarta-feira, 21, o estudante José (o nome é fictício), de 17 anos, que havia sido apreendido no dia 29 de abril na Fundação Casa da Vila Maria, na zona norte. José foi acusado de participar de um assalto em 16 de março. No dia do crime, ele havia ficado em casa, como comprovaram as 19 câmeras existentes no prédio em que mora com a família.
José foi preso depois que policiais entraram em sua casa, às 2 horas. A revogação da custódia cautelar ocorreu no mesmo dia em que o blog SP no Divã apresentou novas provas do caso. A decisão foi tomada pelo juiz substituto Marco Aurélio Gonçalves, o mesmo que havia determinado a internação por prazo indeterminado. "Ainda não caiu a ficha que estou livre", disse José nesta quarta, ao sair com a mãe e a irmã da Fundação Casa.
José está no 1.º do ensino médio no Caetano de Campos, usa alargador na orelha, trabalha como garçom para ajudar a mãe e anda sempre de skate na Praça Roosevelt, no centro de São Paulo. Naquela noite, José estava no quarto, mexendo no computador, trocando mensagens com duas amigas pelo Facebook desde as 20h30. Ainda desceu duas vezes para fumar do lado de fora do prédio, para que sua mãe não respirasse fumaça.
A 2 quilômetros do apartamento da família, no Viaduto Pedroso, quatro jovens abordaram uma dentista e seu irmão no farol para roubar o Peugeot-308. Um deles estava armado. Era perto das 23 horas.
Depois da ação, as vítimas do roubo foram a uma lanchonete, quando perceberam que o celular havia ficado no carro, garantindo possibilidade de rastreamento. Eles ligaram para o 190, avisaram a PM, que passou a perseguir os ladrões. Os carros correram em alta velocidade pela Rua 13 de Maio, e a fuga se encerrou quando os ladrões bateram em um poste da Rua Cardeal Leme, na região central. Após a colisão, os suspeitos fugiram a pé e foram perseguidos pelos policiais. Um deles foi capturado.
Segundo os policiais, denúncias passadas por rádio pela central da polícia informavam que um dos suspeitos havia corrido para a Rua Rocha, endereço do prédio de José e de sua família.
José havia descido para fumar pouco depois da meia-noite. As 19 câmeras de vigilância de seu prédio mostram com detalhes sua movimentação naquela noite. Ele desceu duas vezes para fumar, sempre de pijama (cueca samba-canção) e chinelos. Perto da 1 hora da madrugada, quando a batida com o carro roubado ocorre, as câmeras na frente do edifício pegam de longe alguns jovens correndo da PM. José fumava tranquilamente, observando a cena.
O adolescente sobe para seu apartamento à 1 hora. Depois disso, policiais perguntam ao porteiro do prédio de José quais foram os últimos jovens que subiram para suas casas. José, negro, e outro adolescente, branco, foram indicados. PMs entram no prédio pela parte de trás e seguem para os apartamentos citados pelo porteiro.
Armados, batem no apartamento de José, no 5.º andar, onde ele e sua mãe dormiam. Walmira Duarte Gouveia, de 48 anos, a mãe do jovem, conta que os policiais a informaram que um roubo havia ocorrido nas redondezas e que eles estavam atrás dos ladrões. Sem ter o que temer e sem desconfiar das intenções dos PMs, ela não impediu que eles entrassem em sua casa. Perguntaram sobre seu filho e Walmira disse que ele estava dormindo. Os PMs pediram então para falar com José. O jovem apareceu na sala e foi intimado a descer. Mudou de roupa, por sugestão da polícia, colocando uma bermuda jeans, camiseta branca e boné.
José e o outro jovem ficaram de pé em frente ao prédio. Um carro com insulfilm passou em frente aos dois. Segundo os policiais, as testemunhas reconhecem José como autor do assalto. O reconhecimento depois foi desmentido por uma das vítimas. Mas foi o que bastou para que policiais, promotoria e Justiça o colocassem ele na cadeia.
José ficou cinco dias detido. Recebeu liberdade provisória inicialmente, mas, depois, a Vara da Infância reconheceu a fragilidade das provas. Só que a internação de José foi determinada em 29 de abril. Walmira passou o Dia das Mães dentro da Fundação Casa e recebeu de presente uma toalhinha de rosto feita pelo filho. Ao narrar a injustiça contra o filho, a lembrança a faz chorar.
Nova prova. A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo informou nesta quarta em nota que, em razão do processo correr em segredo de Justiça por envolver adolescente, não é possível fornecer detalhes do caso do adolescente José. No entanto, a nota do tribunal esclarece que o magistrado Marco Aurélio Gonçalves, auxiliar da 4.ª Vara Especial da Infância e Juventude, "revogou a custódia cautelar do jovem com base em nova prova juntada aos autos no último dia 19".
Trata-se da carta precatória com depoimento das vítimas em que não reconhecem José. Conforme o blog SP no Divã revelou nesta quarta em vídeo, a testemunha já havia negado o reconhecimento na delegacia e em juízo. As imagens das 19 câmeras de vídeo também mostraram que José não havia saído de casa na noite do roubo. A Secretaria de Segurança Pública diz vai apurar se houve eventual falhas nos procedimentos das polícias no caso.
A irmã de José, Valquíria Gouveia Cordeiro, de 29 anos, disse que a família pretende processar o Estado pelos abusos e erros que levaram à internação de José por quase um mês. "Não é possível que se atinja dessa forma a honra de uma família e que nada aconteça depois. Sim, vamos entrar com um processo", afirmou Valquíria.
