Juiz que concedeu benefício elogia conduta

"Tinha um prognóstico de reinserção social muito grande e uma conduta irrepreensível." Assim o juiz corregedor Jayme Garcia dos Santos Júnior, da Vara de Execuções Criminais, justifica o fato de ter concedido a progressão de pena a Cirineu Carlos Letang Silva sem solicitar um exame criminológico, que poderia detectar o grau de periculosidade do detento.

O Estado de S.Paulo

05 Dezembro 2011 | 03h02

O exame não é mais obrigatório desde 2003 e, segundo Santos Júnior, não é definitivo. "Não é ele que vai definir se o detento pode ou não voltar à sociedade. Se quisermos aperfeiçoar o sistema, temos de tornar mais efetivo e eficaz o que já está previsto na lei."

O juiz cita o Artigo 5.º da Lei de Execução Penal como exemplo a ser seguido. "Durante o cumprimento da pena, não se observa e não se classifica o sentenciado pela biopatologia criminal, associada a outras ciências, para que tivéssemos a exata condição das anomalias orgânicas e funcionais dele. É mais do que o exame criminológico. Individualizaria a pena, daria para cada preso a exata medida do prognóstico de sua reinserção social."

Santos Júnior diz que, independentemente do método usado para se avaliar um ex-detento, nunca será possível ter certeza absoluta se uma pessoa voltará ou não a cometer crimes.

Histórico. O juiz afirmou que Cirineu sempre foi zeloso com as obrigações e nunca causou problemas no período em que cumpriu pena no regime semiaberto no Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo. "Ele até participava e era um dos coordenadores do projeto Leitura Ativa, que era a divulgação de literatura no cárcere."

Santos Júnior diz que teve contato com Cirineu por diversas vezes. "Concedi autorização para esse preso cursar faculdade. No caso dele, concedi também autorização para apresentar o trabalho de conclusão de curso."

Defesa. Advogado de Cirineu, Enéias Piedade diz que o inquérito foi direcionado para incriminar seu cliente. "Precisavam de um bode expiatório."

Fora da cadeia, o ex-PM prestava serviços em um escritório de advocacia. Morava na zona norte, até ser preso. Evangélico, também desenvolvia trabalhos sociais na igreja que frequentava. Casado, ele tem quatro filhos e já é avô. Segundo sua defesa, Cirineu tinha um cotidiano bastante rotineiro, sempre do trabalho para casa, incompatível com a acusação atual. / W.C.

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